Brasília – A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou comunicado nesta quarta-feira (21) no qual informa o cancelamento de convênio celebrado pelo Ministério das Cidades para construção de um estádio de futebol, com capacidade para 10 mil pessoas, na cidade amazonense de Parintins, a 370 quilômetros (km) de Manaus.
A justificativa apresentada para o convênio era dotar o município de condições para se tornar subsede da Copa do Mundo de 2014, com vistas a abrigar possível comitiva de seleção que dispute partidas do torneio em Manaus. Seria o que no jargão futebolístico chamam de team base camp (campo base de equipe).
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou, porém, o cancelamento do convênio. Alegou que a possibilidade de Parintins vir a ser campo base de equipe é remota e não justificaria a aplicação de recursos públicos no estádio pretendido, uma vez que não existem clubes de futebol profissional no município, nem demanda de público pagante no estádio, o que resultaria em futura subutilização de obra pública com alto custo de manutenção.
O MPF salientou ainda que “sem destinação útil para a estrutura, o município teria sensível perda patrimonial, malbaratamento e dilapidação do patrimônio público, constituindo, em tese, ato de improbidade administrativa que causa dano ao erário”, conforme o Artigo 10 da Lei nº 8.429/92.
Caso semelhante aconteceu também em Roraima, no final do ano passado, quando o MPF naquele estado recomendou suspensão de repasses para construção de estádio de futebol em Boa Vista, conveniado então com o Ministério do Esporte. E a razão alegada à época também foi a “ausência de viabilidade econômica e financeira”.
No caso específico do projeto de Parintins, o Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo de 2014 informou que não existe ainda qualquer predefinição sobre campos base de equipe. Existe, porém, orientação da Fifa de que um dos requisitos para definição dos locais seja distância máxima de 20 minutos de ônibus dos estádios sedes e proximidade de um aeroporto.
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Edição: Fernando Fraga