Acesso à água na área rural do semiárido, distribuição de sementes e assistência técnica a produtores rurais pobres, e instalação de unidades básicas de saúde estão entre as iniciativas lançadas em Arapiraca (AL) nesta segunda-feira (25). Os governos de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe assinaram o Termo de Compromisso para a implementação do Brasil Sem Miséria no Nordeste.
A área rural é uma das prioridades do Brasil Sem Miséria. No campo, estão 47% dos 16,2 milhões de brasileiros extremamente pobres. O Nordeste concentra 66,5% da população rural brasileira em situação de extrema pobreza com mais de cinco milhões de agricultores.
Compras públicas e privadas – Numa parceria inédita do governo com a iniciativa privada, os supermercados passarão a comprar a produção de agricultores familiares extremamente pobres. As primeiras aquisições serão de farinha de Alagoas, laranja de Sergipe e de geleias e doces produzidos na Bahia. A iniciativa é fruto do acordo assinado com a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) no lançamento do Brasil Sem Miséria, no último dia 2 de junho. Já o governo federal, além desses produtos, também vai adquirir leite produzido por 5,6 mil agricultores familiares de Alagoas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Sementes e assistência técnica – As duas primeiras chamadas de assistência técnica e extensão rural vão atender 25 mil famílias de agricultores extremamente pobres do Nordeste, em 255 municípios, com investimentos iniciais de R$ 29,4 milhões. Além de orientação técnica, essas famílias receberão sementes produzidas pela Embrapa. Até o fim de 2012, serão atendidas 115 mil famílias com a distribuição de sementes de milho, feijão e hortaliças.
Serviços de saúde – Dentro do programa Brasil Sem Miséria será priorizada a construção de 638 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em 446 municípios do Nordeste. Também serão ofertadas quase dois milhões de consultas oftalmológicas e mais de 800 mil óculos para estudantes. Outra medida é a instalação de 45 centros de especialidades odontológicas e 91 unidades móveis odontológicas, que vão garantir o fornecimento de 476 mil próteses dentárias. Os investimentos somam cerca de R$ 700 milhões.
Água para Todos inicia construção de 367 mil cisternas em 2011
O programa Água para Todos que integra o Brasil Sem Miséria foi lançado nesta segunda-feira (25). A ação vai levar água às famílias extremamente pobres que vivem em áreas rurais no semiárido. Com investimentos que somam R$ 756 milhões, o governo federal inicia esse ano a construção de 367 mil cisternas, das quais 140 mil já estão contratadas. O número é quase metade da meta do Brasil Sem Miséria de construir 750 mil cisternas para consumo humano até 2014. Outras 150 mil cisternas para produção de alimentos e criação de animais estão previstas até 2014.
Como funcionam – As cisternas no semiário nordestino permitem que um pequeno produtor rural sobreviva melhor ao longo período da seca, que dura até oito meses. Há dois tipos: uma para consumo humano, que recolhe as chuvas do telhado das casas e reserva 16 mil litros, o suficiente para as necessidades básicas de uma família de cinco pessoas; e a cisterna para a produção, com 50 mil litros, que bastam para regar um “quintal produtivo” de 10m² e ter água para animais. Ambas são feitas de alvenaria e placas de concreto. O efeito principal é evitar a evaporação que faz perder as águas guardadas em tanques a céu aberto. Para retirar a água das cisternas de beber são usadas bombas manuais. Já a cisterna para a produção usa o desnível do terreno.