O Programa Bolsa Família terá reajuste médio dos benefícios de 19,4%, com elevação real de 8,7% sobre a inflação do período de setembro de 2009 – época da última recomposição – a março de 2011. O anúncio foi feito pelo governo federal na terça-feira (1º). O objetivo é fortalecer o combate à pobreza extrema no Brasil. O governo concentrou o reajuste para os valores pagos na faixa etária de zero a 15 anos, que tiveram aumento de 45,5%. O valor concedido aos jovens entre 16 e 17 anos teve reajuste de 15,2%. Benefício com o novo valor será pago a partir de abril.
Com o reajuste, o benefício médio atual, de R$ 96, subirá para R$ 115. Os novos valores do Bolsa Família vão variar de R$ 32 a R$ 242. Atualmente, são de R$ 22 a R$ 200. O valor total do reajuste é de R$ 2,1 bilhões e atenderá 12,9 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas com renda mensal per capita de até R$ 140.
O investimento no Programa Bolsa Família representa cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família aumenta em R$ 1,44 o PIB brasileiro.
Esta é a quarta recomposição dos valores em sete anos do programa. A primeira, de 18,25%, ocorreu em agosto de 2007. Em julho de 2008 o reajuste foi de 8%. E em 2009 chegou a 10%. O reajuste atual varia entre 2,9% sobre o benefício básico e 45,5% sobre os valores destinados a crianças de até 15 anos.
Queda na desnutrição – A desnutrição infantil caiu de 12,5% para 4,8% de 2003 a 2008, entre crianças menores de cinco anos atendidas pelo Bolsa Família. Estudos do Ipea com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também apontam que o Bolsa Família reduziu em três milhões o número de pessoas extremamente pobres em 2009 e foi um dos fatores determinantes para a queda da desigualdade de rendimentos nos últimos anos no País.
Bolsa Família reduz evasão escolar em 36%
O Bolsa Família reduz a evasão escolar em 36%, entre crianças de 6 a 16 anos, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A proporção dos que não frequentam escola cai de 8,4% para 5,4% com o benefício. Os pesquisadores compararam populações semelhantes que recebem ou não o Bolsa Família, a partir de dados de 1999 e 2007, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE.
As 12 milhões de famílias que recebem a bolsa têm de garantir que seus filhos menores de 15 anos compareçam a 85% das aulas a cada mês e, os de 16 e 17 anos, devem ir a 75%. Elas também têm de garantir a vacinação das crianças de até seis anos e consultas médicas regulares para mulheres grávidas ou que estejam amamentando.
Faixa etária – O impacto é maior no caso das crianças mais novas: de 6 a 10 anos de idade a variação positiva foi de 40% (a proporção de crianças dessa faixa etária que frequenta escola passou de 93,3% para 96,3%, com o programa); já para as faixas etárias de 11 a 14 anos e de 15 a 16 anos, a redução estimada na proporção de crianças fora da escola foi menor, atingindo quase 30%.
O Inep estima ainda que o recebimento do Bolsa Família elevou a frequência escolar do público com oito anos ou mais de estudo de 81,7% para 91,9%.
Gênero – Nos resultados por gênero e área de residência, outro impacto verificado foi quanto ao aumento da presença na escola das meninas de 15 e 16 anos que vivem na zona rural. Segundo o estudo, o Bolsa Família teria sido responsável pela redução de 50% no índice de não frequência escolar, que é de 15,7% e 33,7%, respectivamente, entre os beneficiários e não beneficiários.
O estudo foi publicado na revista Na Medida, do Inep, número 6: www.mds.gov.br/