O Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) oferece conexão gratuita à internet a 91,6% das escolas públicas urbanas do Brasil. Até 31 de dezembro de 2010, 57.586 instituições de ensino contavam com a conexão em banda larga, de acordo com o último balanço divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A meta é que o projeto atenda todas as 62.864 escolas até o fim deste ano. O programa é uma parceria do Ministério das Comunicações, Ministério da Educação (MEC), Anatel e operadoras de telefonia.
O levantamento revela que São Paulo é o estado com o maior número de escolas beneficiadas: 7.099 unidades. Em seguida vêm Minas Gerais (6.839), Bahia (5.645), Rio de Janeiro (4.847) e Paraná (3.836). Durante todo o ano passado, foi garantida internet gratuita a 14.588 instituições federais, estaduais e municipais situadas em zona urbana.
Até o fim de 2011, as 5.278 escolas públicas urbanas que ainda não possuem banda larga deverão ser contempladas, devido a um acordo feito entre a Anatel e as teles. Outras instituições de ensino que vierem a surgir nos próximos anos também deverão receber internet, já que a vigência do programa vai até 2025, com compromisso de ampliação periódica da velocidade de conexão.
O PBLE é resultado de uma mudança no Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), que passou a estabelecer obrigações a serem cumpridas pelas concessionárias de telefonia fixa.
Um decreto de 2008 trocou a obrigação de instalar Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) em áreas urbanas pelo compromisso de levar aos municípios o chamado backhaul, que é a infraestrutura de rede para conexão em banda larga. Um aditivo estabeleceu o compromisso das empresas de levar a conexão até as escolas, sem ônus para a União.
Uma revisão feita pelo MEC no ano passado reduziu o número total de escolas urbanas do País de 64.879 para 62.864. Isso porque algumas instituições deixaram de oferecer ensino fundamental ou médio e passaram a ter outra destinação, além de casos de escolas que foram desativadas.
Brasil e Argentina assinam acordo para massificar acesso à internet
O Plano de Ação Conjunta entre os governos do Brasil e da Argentina, assinado na segunda-feira (31), tem como objetivo a cooperação bilateral para a massificação do acesso à internet em banda larga, no período 2011-2015, nos dois países. O acordo surgiu após os governos terem percebido a similaridade entre o Plano Nacional de Banda Larga do Brasil e o Plano Nacional de Telecomunicações Argentina Conectada.
Segundo os termos do acordo, Brasil e Argentina destacam que o objetivo das políticas de telecomunicações nos dois países é a massificação do acesso à internet por meio da ampliação da disponibilidade e melhoria na qualidade de conexão. Uma das metas é promover o intercâmbio de experiências em áreas de interesse mútuo, mas os custos relacionados às suas atividades ficam a cargo de cada país.
Está prevista ainda a criação de um Conselho de Alto Nível que será integrado, do lado brasileiro, pelo Ministério das Comunicações e do lado argentino, pelo Ministério do Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços e pela Comissão de Planejamento e Coordenação Estratégica do Plano Nacional de Telecomunicações Argentina Conectada. Detalhes das propostas do acordo bilateral podem ser acessados na página eletrônica do Ministério das Comunicações (www.mc.gov.br)