A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu outorga de direito de uso de recursos hídricos à Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no município de Altamira, no Pará. A permissão para exploração do potencial de energia hidráulica foi dada pela Resolução 48, publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União.
A usina, com capacidade instalada de 11.233 MW, está prevista para entrar em operação de sua primeira unidade em fevereiro de 2015. A hidroelétrica somará 4.571 MW médios de energia ao sistema elétrico brasileiro, suficiente para abastecer 40% do consumo residencial do País.
A decisão de usar energia hidrelétrica para ampliar a oferta de energia nacional foi orientada pelo compromisso, assumido, em 2009, de reduzir as emissões de gases do efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020. Belo Monte ajudará a manter a posição atual do Brasil como uma das matrizes energéticas mais limpas de todos os países industrializados, com 46% gerado de fontes renováveis.
Belo Monte é construída pela Norte Energia (Nesa) – o consórcio vencedor do leilão de abril de 2010 é composto pelo Grupo Eletrobras (49,9%) e empresas brasileiras privadas. A empresa tem um blog do empreendimento para divulgar informações e esclarecer a opinião pública: www.blogbelomonte.com.br
Reservatório foi reduzido para evitar impacto ambiental
Belo Monte foi planejada com operação em regime de fio d’água, o que permitiu uma redução expressiva no tamanho da área alagada. O projeto foi modificado para mitigar os impactos que poderia acarretar ao meio ambiente e à sociedade.
A área do reservatório foi reduzida em 60%. Enquanto a média nacional de área alagada é de 0,49 km² por MW instalado, Belo Monte terá uma relação de 0,04 km² por MW instalado. Além disto, dos 516 km² de área inundada, cerca de 228 km2 (44%) correspondem ao próprio leito original do rio.
Foi tomado o cuidado de não alagar terras indígenas, que permanecerão intocadas pela barragem. Nenhum indígena será transferido da área.
Sistema de canal – Um sistema de canal inovador é o que reduz o tamanho da área necessária para a geração de energia. O barramento e o vertedouro principal ficarão no sítio Pimental, no leito do rio Xingu, a cerca de 40 km da cidade de Altamira. A casa de força complementar também será instalada no sítio Pimental. Por meio de canalização, parte da água do rio será desviada para a casa de força principal em Belo Monte, formando um reservatório dos canais.
Para garantir a segurança, um vertedouro complementar será construído no sítio Bela Vista. Esse arranjo é complementado por um conjunto de diques para fechamento lateral de pontos baixos no reservatório dos canais.