Por meio da Portaria MPS/MF nº 568/2010 foi estabelecido reajuste de 6,41% para os benefícios pagos pelo INSS, a partir de 1º de janeiro de 2011. Além disso, dentre as novidades trazidas pela Portaria, destacam-se as seguintes: a) a partir de 1º.01.2011, o salário-de-benefício e o salário-de-contribuição não poderão ser inferiores a R$ 540,00, nem superiores a R$ 3.689,66; b) a tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamentos de remuneração a partir de 1º.01.2011, teve suas faixas (8%, 9% e 11%) alteradas.
O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º.01.2011, é de: a) R$ 29,41 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 573,58; b) R$ 20,73 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 573,58 e igual ou inferior a R$ 862,11.
Foi revogada a Portaria nº 333/2010 que disciplinava a matéria.
Para mais informações, veja a Portaria MPS/MF nº 568/2010.
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