Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, se reúne nesta segunda-feira (5), em Recife e em Maceió, para definir a estratégia de pagamento de benefícios aos segurados residentes nas cidades alagoanas e pernambucanas em estado de calamidade pública pelas enchentes, reconhecido pelo governo federal. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a ação atenderá a mais de 100 mil beneficiários.
Portaria publicada nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial da União, determina um cronograma de pagamento antecipado, enquanto perdurar a situação, para o primeiro dia útil do calendário de pagamento. Normalmente, os créditos da Previdência são feitos durante um período de 10 dias, entre os últimos cinco dias úteis do mês de competência até os cinco primeiros dias úteis do mês seguinte.
A portaria também autoriza o INSS a pagar aos beneficiários das 27 cidades, a título de adiantamento, o equivalente a uma parcela mensal do benefício. Para isso, é necessário comunicar à agência bancária em que recebe o pagamento. O adiantamento será restituído em 24 parcelas mensais, sem correção monetária. Quem recebe benefícios temporários (como o auxílio-doença) não poderá pedir o adiantamento.
Essas medidas foram tomadas após o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ter assinado decreto autorizando o INSS a antecipar o pagamento de benefícios da Previdência Social e da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
As reuniões em Recife e em Maceió contarão, ainda, com representantes de bancos visando a operacionalização dos pagamentos.