Em 30 de junho, no fim de mais um exercício do Abono Salarial, a Caixa Econômica Federal pagou R$ 6,5 bilhões de benefícios, referentes ao calendário 2009/2010, no valor de um salário mínimo. Com isso, 14,1 milhões de trabalhadores foram atendidos com o benefício. Essa é a maior quantidade já liberada na história do programa, que apresentou excelente desempenho porque, comparativamente ao exercício anterior, pagou 1,3 milhões de novos benefícios aos trabalhadores no Brasil. Não foram sacados 477 mil benefícios, que a CAIXA devolveu ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Com relação ao PIS, dos 28,7 milhões de trabalhadores, que tinham direito de receber os rendimentos do programa, mais de 14 milhões efetuaram o saque, no valor médio de R$ 48,58. Deixaram de ser sacados 14,6 milhões de benefícios, mas não há perda do valor, que retorna para a conta de participação PIS/PASEP.
Cerca de 36 mil empresas participaram do CAIXA PIS-Empresa e possibilitaram a antecipação dos benefícios a 3,2 milhões de trabalhadores e R$ 807 milhões foram pagos pela CAIXA.
NOVO CALENDÁRIO – O pagamento do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS, para o exercício 2010/2011, tem início em 11 de agosto, com liberação dos benefícios conforme o mês de nascimento do trabalhador. Cerca de 15,6 milhões de trabalhadores têm direito ao Abono e 28,1 milhões aos Rendimentos do PIS, que podem ser sacados até 30 de junho de 2011.
O pagamento do PIS – Abono Salarial e Rendimentos – pode ser realizado de três formas: crédito em conta, pela empresa ou com o Cartão do Cidadão. Para os clientes da CAIXA, os benefícios serão creditados na conta e liberados a partir do dia 20/07/2010. Pela empresa, se a instituição for conveniada com a CAIXA, os benefícios serão incluídos nos contracheques de julho ou agosto. Com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada, o cidadão pode sacar o benefício de acordo com o calendário de pagamento nos terminais de auto-atendimento, casas lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou agências da CAIXA.
QUEM TEM DIREITO
Ao Abono – Se o trabalhador foi cadastrado no PIS ou PASEP até 2005 (cinco anos de cadatramento), trabalhou no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2009, com carteira de trabalho assinada por empresa, recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais e teve seus dados informados corretamente pela empresa no Ministério do Trabalho, na RAIS do ano-base 2009, deve prestar atenção ao Calendário do PIS, pois tem direito ao Abono.
Aos Rendimentos – Tem direito ao saque, o trabalhador que foi cadastrado no PIS-PASEP até 04/10/1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do Abono Salarial.
Ao Saldo da conta PIS – Atualmente, é permitido o saque do saldo de quotas da conta PIS pelos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, AIDS ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, Benefício Assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao Idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.