PIS – Vence no dia 30 de junho de 2010 o prazo para que 614.395 trabalhadores com direito ao Abono Salarial do PIS, de R$ 510,00, saquem esse valor na Caixa Econômica Federal. Esse número representa 4,2% do universo dos beneficiários. O banco já registrou o pagamento a 13,9 milhões de trabalhadores, em um volume total de R$ 6,4 bilhões, durante o exercício 2009/2010.
Nesse período foram disponibilizados 14,5 milhões de abonos, que correspondem a 9,5% a mais do que no calendário passado. Os estados com maior volume de trabalhadores que ainda não sacaram seu benefício são: São Paulo, com 154.277; Minas Gerais, com 52.992; e Rio de Janeiro, com 51.550.
O trabalhador deve observar se já recebeu o Abono Salarial do exercício de 2009/2010. Para tanto, ele precisa verificar se o benefício lhe foi pago antecipadamente. Para se certificar, basta conferir os contracheques dos salários de julho, agosto ou setembro de 2009 ou, se for correntista da CAIXA, os extratos bancários a partir de julho de 2009. Outra possibilidade é o trabalhador já ter sacado seu Abono Salarial do PIS, a partir de agosto de 2009.
Os trabalhadores que ainda não receberam o benefício podem retirar o Abono Salarial ou Rendimentos do PIS com o Cartão do Cidadão e senha nas máquinas de autoatendimento, casas lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui, inclusive em fins-de-semana. Quem não tem o Cartão do Cidadão deve procurar uma agência da CAIXA e levar documento de identidade e comprovante de inscrição no PIS.
O Abono Salarial é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a gestão do programa é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Já os Rendimentos do PIS são pagos com recursos do Fundo de Participação do PIS/PASEP.
Até 26/05, a CAIXA registrou o pagamento de 95,79 % de Abonos e 48,12% de rendimento do PIS.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2009/2010
Ao Abono – O trabalhador cadastrado no PIS ou PASEP até 2004, que tenha trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2008, com carteira assinada por empregador contribuinte do PIS-PASEP. Tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e cujo empregador tenha informado corretamente seus dados de emprego na Relação Anual de Informações Sociais-RAIS do ano-base 2008.
Aos Rendimentos – Têm direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado no PIS-PASEP até 04/10/1988 e que tenha saldo de quotas do PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do Abono Salarial.
Às Quotas – Atualmente é permitido o saque do saldo de quotas do PIS pelos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, AIDS ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.
Os trabalhadores podem esclarecer suas dúvidas pelo SAC CAIXA 0800-726 0101 ou no site www.caixa.gov.br.