Segundo dados do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (Dsast/SVS), de 2002 a 2010 houve aumento de 958,8% no número de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) no país. Para se ter uma idéia, em 2002 havia 17 unidades. Em 2010, o número subiu para 180.
O Cerest é um serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), cujo objetivo é atender as questões relativas à saúde dos trabalhadores. Foi criado pela Portaria 1.679, de 20 de setembro de 2002, que instituiu a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – Renast, e inaugurado oficialmente no dia 16 de dezembro de 2004.
Guilherme Franco Netto, diretor do Departamento, afirma que existem 26 unidades estaduais e 154 regionais, que promovem ações para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador. “A criação desses centros faz parte das ações do Ministério da Saúde, que visam à saúde do trabalhador e à prevenção de acidentes”, afirma.
O diretor explica ainda que cabe aos centros subsidiar a formulação de políticas públicas, capacitar a rede de serviços de saúde, apoiar as investigações de maior complexidade, assessorar a realização de convênios de cooperação técnica, além de apoiar a estruturação da assistência de média e alta complexidades para atender aos acidentes e agravos relacionados ao trabalho.
Em relação à distribuição dos Centros por região, o coordenador-geral da Saúde do Trabalhador (CGSAT) do Ministério da Saúde, Carlos Vaz, revela que a região Sudeste possui 72 unidades. “Só no Estado de São Paulo existem 42 Cerest. A região Nordeste conta com 55 Centros; a região Sul, com 23; o Centro-Oeste, com 17; e o Norte possui 13 unidades”, enumera.
A equipe de profissionais do Cerest regional é composta por pelo menos quatro profissionais de nível médio (sendo dois auxiliares de enfermagem) e seis profissionais de nível universitário (sendo dois médicos e um enfermeiro). No caso do Cerest estadual, a equipe é integrada por cinco profissionais de nível médio e dez profissionais de nível superior.
Os Centros recebem recursos financeiros do Fundo Nacional da Saúde. Anualmente, cerca de R$ 68 milhões são destinados aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador. Para unidades regionais são disponibilizados, mensalmente, R$ 30 mil e para as estaduais, R$ 40 mil. Os recursos oferecidos são para realizar ações de promoção, prevenção, vigilância, diagnóstico, tratamento e reabilitação em saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, independentemente do vínculo empregatício e do tipo de inserção no mercado de trabalho.
Na opinião de Vaz, a implantação dos Centros trouxe benefício aos trabalhadores. “A consolidação de um espaço destinado à saúde do trabalhador contribui para o processo de expansão dessa área no Sistema Único de Saúde (SUS) e representa a conquista de direitos da saúde do usuário, e em especial dos trabalhadores”. Podem usufruir dos serviços dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, todos os trabalhadores formais, informais e estatutários, portadores ou suspeitos de doenças ocupacionais, vítimas de acidentes do trabalho, encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde e Estratégias de Saúde da Família.