É falsa e nociva a manifestação do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, sobre as declarações do nosso candidato José Serra em defesa do livre fluxo de informações.
As liberdades de imprensa e de informações não são dádivas de governo. São conquistas da sociedade brasileira, imperativos constitucionais indissociáveis do Estado Democrático de Direito. O PT tem investido contra elas desde o início do atual governo. As ações do ministro Franklin Martins as têm ameaçado desde o início de sua gestão.
Se a imprensa no Brasil é livre e cumpre sua missão, deve isso não ao governo e a seu partido, o PT, mas à derrota e à rejeição das ameaças contra a liberdade de expressão expostas no Plano Nacional de Direitos Humanos III e no primeiro da série de programas de governo registrados pela candidata do PT, Dilma Rousseff, no Tribunal Superior Eleitoral.
Além, é claro, das conferências nacionais, em que um punhado de militantes pretendendo falar em nome da sociedade, que não lhes deu tal delegação, propõe o controle social da mídia e a criação de instâncias punitivas para os que não se submetam aos seus ditames.
Jornalista, o ministro Franklin Martins já manifestou publicamente seu entusiasmo pelas teses que conspiram contra os fundamentos mais elementares de sua profissão. Sua nota, pois, desmente a si mesmo.
SENADOR SÉRGIO GUERRA
Presidente Nacional do PSDB
Brasília, 20 de agosto de 2010