Essa extração Nota Fiscal Paulista contou com a participação de 4.421.683 consumidores que forneceram o CPF, 1.938 entidades sociais e 1.760 condomínios que forneceram o CNPJ nas compras realizadas no mês de fevereiro de 2010 e aderiram ao regulamento da premiação, acumulando pelo menos R$ 100,00 em notas fiscais nesse período. No total, foram gerados 49.136.879 bilhetes eletrônicos.
A Nota Fiscal Paulista sorteia todos os meses R$ 17 milhões em prêmios a 1,5 milhão de bilhetes eletrônicos. Além dos três prêmios principais, que tiveram seus valores quadruplicados em razão da data comemorativa, a Nota Fiscal Paulista sorteou mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250; 15.000 de R$ 50; 76.303 de R$ 20, e 1.407.394 de R$ 10. Os consumidores que aderiram ao regulamento do sorteio já podem conferir se foram premiados pelo site www.fazenda.sp.gov.br.
A apuração dos contemplados foi efetuada de forma eletrônica, com base nos números sorteados em extração da Loteria Federal do dia 12 de junho, em sistema cujo algoritmo foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Todo o processo é acompanhado pela KPMG, empresa especializada em auditoria.
Os consumidores Nota Fiscal Paulista que desejam concorrer na extração de julho, que irá considerar as compras realizadas em março de 2010, têm até o dia 25 de junho para aderir ao regulamento. Quem já fez a adesão anteriormente não precisa se cadastrar novamente. Os prêmios em dinheiro poderão ser resgatados em até cinco anos.
A Nota Fiscal Paulista foi criada em outubro de 2007 e faz parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo. Ela reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Os consumidores que solicitam o documento fiscal e informam o seu CPF ou CNPJ, recebem até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial proporcional ao valor da sua nota. Em pouco mais de dois anos, a Nota Fiscal Paulista já ultrapassou a marca de R$ 2,7 bilhões distribuídos aos consumidores que acreditaram na iniciativa do Governo do Estado.
Além disso, os consumidores participam de sorteios de prêmios mensais. Nos 19 sorteios já realizados desde dezembro de 2008, a Nota Fiscal Paulista premiou 22,5 milhões de bilhetes eletrônicos, em um valor total de R$ 266,2 milhões.
A Nota Fiscal Paulista recebeu R$ 45 milhões em investimentos desde o início do processo de implantação. Estes recursos foram necessários para o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da Secretaria da Fazenda estruturar um banco de dados com capacidade para armazenar e gerenciar o grande volume de informações produzido pelo programa. Segundo o DTI da Secretaria da Fazenda, o banco de dados da Nota Fiscal Paulista opera diariamente com aproximadamente 15 milhões de informações e possui infraestrutura para executar o processamento de 256 terabytes de dados.
O programa conta com mais de 8 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, em outubro de 2007, mais de 8,3 bilhões de documentos fiscais foram registrados na Fazenda. Para acompanhar os créditos no programa, aderir ao sorteio ou ter mais informações, acesse www.fazenda.sp.gov.br.
16/06/2010
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda