Com 95% das estradas sem pavimentação e com 900 estudantes do ensino fundamental para transportar, o município de Cacaulândia, em Rondônia, vai receber este ano o segundo ônibus escolar do programa Caminho da Escola. O primeiro veículo com 31 lugares chegou ao município no final de 2009 e é o único em condições adequadas de transporte de crianças, confessa o prefeito Edir Alquieri.
Cacaulândia, 5,9 mil habitantes, situada no leste do estado, é uma das 22 prefeituras que assinaram convênios com o Ministério da Educação, nesta terça-feira, 22, para receber 32 ônibus do Caminho da Escola. De acordo com o presidente da associação dos municípios de Rondônia, Laerte Gomes, que é prefeito de Alvorada do Oeste, com os novos convênios, 40 dos 52 municípios do estado estão contemplados com o Caminho da Escola. É o começo da recuperação da dignidade do transporte de estudantes, diz.
Criado pelo Ministério da Educação em 2007 para renovar a frota escolar e assegurar o acesso e a permanência dos alunos da área rural na escola, o Caminho da Escola já atendeu cerca de três mil municípios com mais de seis mil ônibus, segundo o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Daniel Balaban.
No encontro com os prefeitos de Rondônia, o ministro da Educação, Fernando Haddad, explicou que os veículos escolares certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) têm todos os itens de segurança e que a duração média é de dez anos. Além da alta duração dos veículos em estradas precárias, os municípios também vão economizar combustível, explicou.
Além de transporte escolar seguro, Haddad disse aos prefeitos que nos últimos sete anos “reescrevemos o capítulo da educação na Constituição Federal”, e citou uma série de ações: o aumento dos repasses do governo federal para a merenda escolar, que passou de R$ 0,13 para R$ 0,30 por aluno ao dia e a ampliação da merenda para a educação infantil, o ensino médio e a educação de jovens e adultos; a definição do piso nacional de salário para os professores; a transferência direta do salário-educação aos municípios; a implantação do ensino fundamental de nove anos; e a construção de creches pelo programa Proinfância.
Veja os 22 municípios que firmaram convênio com o Ministério da Educação para receber ônibus escolares.
Ionice Lorenzoni