• Pular para navegação primária
  • Skip to main content
  • Pular para sidebar primária
  • Privacidade
  • Fale Conosco
  • Regras para os comentários
  • Expediente

Rede Noticia

Notícias, Loterias e Entretenimento

  • Início
  • Notícias
  • Resultados da Loteria
  • Televisão
  • jogos
Você está aqui: Home / Brasil / MPF/RO intensifica fiscalização de carros adesivados em estacionamentos de órgãos públicos

MPF/RO intensifica fiscalização de carros adesivados em estacionamentos de órgãos públicos

criado em: 23/09/2010,
última modificação: 23/09/2010 by Martha Ramazotti

Duas inspeções foram realizadas na tarde de ontem, 21 de setembro, em estacionamentos de órgãos públicos para verificar a permanência de carros com adesivos de propaganda eleitoral. Há mais de um mês, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiu uma recomendação a todos os gestores públicos alertando que é proibida a propaganda eleitoral dentro de repartições públicas. As proibições incluem os carros adesivados, camisetas, broches, botons, bandeiras, faixas, santinhos ou colas eleitorais etc. O descumprimento da proibição pode dar multa de dois a oito mil reais aos gestores públicos, ao portador da propaganda e também ao candidato beneficiado.

Uma denúncia recebida pelo MPF/RO informou que funcionários estariam colocando carros adesivados no estacionamento da Eletrobrás Distribuidora Rondônia – antiga Ceron -, no bairro Industrial, em Porto Velho. Por este motivo, o MPF/RO fez uma notificação à empresa. Na tarde de ontem, uma inspeção foi realizada, mas não encontrou carros com propaganda política. A gerência da unidade informou que após receber a notificação sobre a proibição, todos os funcionários foram orientados e alertados sobre as penalidades. Segundo a gerência, alguns têm deixado seus carros adesivados em uma rua lateral e a maioria optou por retirar os adesivos de propaganda eleitoral.

A reitoria da Universidade Federal de Rondônia (Unir) também teve inspeção na tarde de ontem. Em audiência com o reitor Januário Amaral, o procurador eleitoral Ercias Rodrigues de Sousa informou que também o campus terá inspeção. O reitor disse que todos os campi receberam cópia da notificação e estão cientes da proibição. Em Porto Velho, a reitoria colocará faixas nas entradas dos estacionamentos e reforçará o aviso que já vem sendo feito.

O procurador explica que a propaganda eleitoral é limitada pela Lei das Eleições. “Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, é proibida a veiculação de propaganda de qualquer natureza”, relata. “O cidadão tem a liberdade de fazer propaganda política por meio de seu veículo – carro ou moto – ou utilizar objetos de propaganda, mas essa liberdade tem os limites impostos pela lei e um desses limites é não adentrar com a propaganda política em órgãos públicos”, argumenta o procurador.

Compartilhe essa notícia

  • Publicar

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Arquivado em: Brasil

Sidebar primária

Resumo “Vale Tudo” 16/07: César manda um vídeo para Maria de Fátima

Resumo da novela "Vale Tudo" em 16/07: no capítulo 093(*) da novela, Ivan e Heleninha discutem. César volta ao Brasil. Heleninha procura Raquel para tirar satisfações sobre a contratação de … [Ler Mais...] sobreResumo “Vale Tudo” 16/07: César manda um vídeo para Maria de Fátima

Resumo “Dona de Mim” 16/07: Nina chantageia Danilo

Resumo da novela "Dona de Mim" em 16/07: no capítulo 069(*) da novela, Sofia apoia Rosa, que se entristece com mais um episódio de esquecimento. Nina desconfia de Danilo. Ryan teme que a mercadoria de … [Ler Mais...] sobreResumo “Dona de Mim” 16/07: Nina chantageia Danilo

Resumo “Êta Mundo Melhor” 16/07: Zulma nota a ausência de Simbá

Resumo da novela “Êta Mundo Melhor” em 16/07: no capítulo 015(*) da novela, Candinho e Picolé comemoram, e Asdrúbal os alerta. Candinho entrega o dinheiro do resgate no local combinado, e Ernesto foge … [Ler Mais...] sobreResumo “Êta Mundo Melhor” 16/07: Zulma nota a ausência de Simbá

Resumo “História de Amor” 16/07: Carlos conhece Alice

Resumo da novela "História de Amor" em 16/07: no capítulo 134(*) da novela, Alice é cercada de cuidados. Helena fica muito feliz ao ver a neta em casa. Carlos telefona para Helena, e promete uma … [Ler Mais...] sobreResumo “História de Amor” 16/07: Carlos conhece Alice

Resumo “A Viagem” 16/07: Otávio demonstra interesse em Diná

Resumo da novela "A Viagem" em 16/07: no capítulo 047(*) da novela, Raul resolve dormir na sala para Andrezza dormir com a mãe. Fátima diz a Cininha que o pai do filho de Sofia deve ser Zeca. Bia … [Ler Mais...] sobreResumo “A Viagem” 16/07: Otávio demonstra interesse em Diná

Copyright © 2025 ·

%d