O Ministério da Educação lançou Edital n.º 05, publicado no DOU no dia 15/04/2010, onde Instituições Federais e Estaduais de Ensino Superior poderão participar do Projeto PROEXT 2010. O MEC está recebendo propostas de extensão universitária para atender pescadores artesanais (e aquicultores familiares). O Edital n.º 05, PUBLICADO no DOU do dia 15/04/2010 terá uma linha temática reservada para a Pesca e Aquicultura.
Dos trinta milhões reservados a esse edital, o público do Ministério da Pesca e Aquicultura terá dois milhões a serem investidos em programas que sejam ligados ao setor tais como: alfabetização de jovens e adultos para pescadores artesanais e aquicultores; valorização do trabalho da mulher nas atividades ligadas à pesca artesanal e aquicultura familiar; Inclusão digital e iniciação à informática para pesca artesanal e aqüicultura familiar; resgate e valorização de técnicas tradicionais de manejo e produção aquícola/pesqueira, adequadas às espécies, culturas e regiões entre outros.
O PROEXT 2010 – MEC/SESu terá vigência até 31/12/2011, sendo que o prazo de execução dos programas e projetos será de, no máximo, 12 meses e caberá ao MEC/SESu, com o apoio das instituições parceiras, através do Comitê Técnico Multidisciplinar (CTM), composto por especialistas com reconhecida competência nos temas do edital, a análise e julgamento das propostas;
Os projetos poderão ter o valor até cinquenta mil reais e aos designados a programas e em até cento e vinte mil reais. O Edital PROEXT do MEC estará aberto para receber propostas até o dia 16 de maio de 2010.
As propostas direcionadas ao PROEXT 2010 deverão ser enviadas com documentação para a Secretaria de Ensino Superior do MEC e mais esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidas contatando-se a Diretoria de Desenvolvimento da Rede de IFES – DIFES pelos telefones (61) 2022-8185, no site sigproj.mec.gov.br ou pelo correio eletrônico: [email protected].