A marca é o ativo mais valioso de uma empresa e, apesar de nem todos darem a devida importância a ela, este fato está mudando, como comprovam os números do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Nos últimos cinco anos, os pedidos no INPI tiveram um aumento médio de 50%, chegando, no primeiro semestre deste ano, a mais de 25 mil novos pedidos de marcas e mais de 8.000 de patentes. A estimativa é que este mercado gere para o INPI, em 2010, R$ 300 milhões.
De acordo com o CEO da PatCorp, empresa especializada em registros de marcas e patentes, Carlos E. Borghi Fernandes, este crescimento sofreu uma ligeira queda no ano passado motivada pelos reflexos da crise econômica internacional, mas as circunstâncias, neste momento, sinalizam crescimento. “Esse número de registros compreende registros nacionais e, sobretudo, internacionais, vindos da Europa, China e de outros países asiáticos. Em relação à região metropolitana de Campinas, a estimativa é que sua participação represente 12% deste mercado”.
Mas não é apenas para a economia brasileira que esse mercado é importante. Para quem deseja ter o próprio negócio, é essencial proteger o nome da empresa ou requerer a patente de sua invenção. Sem estes registros, o empresário corre grave risco de ver seu concorrente usar e registrar para si a marca ou postular a patente do invento, tornando-se titular de um patrimônio para o qual não contribuiu, podendo, inclusive, impedir que o verdadeiro idealizador da marca ou da patente venha a utilizá-los.
“A proteção às marcas e patentes é essencial ao desenvolvimento científico e tecnológico do país e fundamental para o empresário sério que deseja crescer de maneira sustentável”, explica Borghi. Ainda de acordo com ele, em muitos casos, as falhas nos registros de marcas e patentes ocorrem devido à falta de informação.
Um erro grave cometido por empresários é o de requerer o registro de qualquer expressão sem os devidos cuidados. Além disso, muitos solicitam o registro da marca após a constituição da empresa, sendo que a verificação quanto à disponibilidade da marca deve ser anterior a este ato.
Um recente exemplo que dá mostras de quanta atenção se deve dar ao assunto, dentre inúmeros, é o da General Motors, que lançou o carro Beretta, mesmo nome de uma marca de armas existente desde 1526. A consequência foi uma multa de US$ 50 mil, além de não poder mais fazer uso do nome. Esse mesmo caso, se fosse analisado sob as leis norte-americanas ou até mesmo da Comunidade Europeia, blocos que dão, hoje, maior amplitude para fatos do gênero, seguramente, os números para a empresa infratora, em termos de multa, seriam bem mais substanciais.
“O site do INPI permite ao usuário que ele mesmo faça a pesquisa da marca que pretende registrar. Muitas vezes, ao procurar por um nome, o relatório de busca revela a existência de inúmeros outros, e o interessado desiste de requerer o registro por falta de conhecimento técnico. Em algumas situações, encontra uma quantidade enorme de aparentes obstáculos, que, na verdade, poderiam ser contornados, e em outras, encontra obstáculos intransponíveis no decorrer do processo, o que lhe acaba resultando em prejuízos, pois, muitas vezes, ele se verá obrigado a deixar de usar a marca, além de incorrer em gastos com contratação de honorários de advogados. Isso quando não se destinarem ao pagamento de multas em consequência de ações judiciais movidas pelos verdadeiros titulares das marcas”, finaliza Borghi.
Sobre a PatCorp
A PatCorp é uma empresa especializada em registros de marcas e patentes, formada por advogados dotados de reconhecida formação na área da propriedade industrial que se dedicam à prestação de serviços administrativos, legais e de consultoria.
A empresa, sediada em Campinas, atua junto a várias entidades corporativas, oferecendo os mais diversos tipos de atendimento, como pedidos de registro de marcas, pagamentos de taxas de manutenção e anuidades de patentes e renovações de registros de marcas, contratos, desenhos industriais, avaliações de marcas e softwares.
Os atendimentos da PatCorp são administrados por sistemas operacionais desenvolvidos por técnicos com larga experiência no campo da propriedade industrial. A prática corporativa e comercial inclui, ainda, a análise e a preparação de todas as formas de acordos comerciais para aplicação no Brasil ou no exterior.