Os investimentos do governo federal para abastecer as escolas públicas brasileiras com obras didáticas de qualidade somam R$ 690 milhões em 2010. Somente para os livros a serem usados por alunos do 1º ao 5º ano (português, matemática, entre outros) serão R$ 427,6 milhões de investimento em aquisição e R$ 85,8 milhões em distribuição. Além disso, livros de reposição serão comprados e distribuídos para estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental (R$ 80 milhões) e das três séries do ensino médio (R$ 97 milhões).
No ensino fundamental, os alunos do 1º e 2º ano recebem livros de alfabetização matemática e alfabetização linguística. Há ainda a distribuição de obras reutilizáveis de ciências, história, geografia, matemática e língua portuguesa.
Ingles e espanhol em 2011 – Alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental da rede pública receberão gratuitamente livros de inglês e espanhol a partir de 2011. A novidade a partir de 2012 será o envio de livros de língua estrangeira (inglês ou espanhol), filosofia e sociologia.
Já para o ensino médio, a distribuição envolve livros de língua portuguesa, matemática, história, geografia, biologia, química e física.
Em 2009, o governo federal investiu R$ 577,6 milhões na compra de livros didáticos para a educação básica e R$ 112,8 milhões na distribuição dessas obras para todo o País.
A ação é resultado dos três programas do Ministério da Educação (MEC) relacionados à questão do livro didático – o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) e o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA) – executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que distribui os livros.
Bibliotecas nas escolas
O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) foi criado em 1997 para facilitar o acesso à cultura e à informação, além de incentivo ao hábito da leitura em alunos, professores e comunidade. É por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência que o MEC apoia o cidadão no exercício da reflexão, da criatividade e da crítica.
Para 2010, os acervos serão compostos por títulos de poemas, contos, crônicas, teatro, textos de tradição popular, romances, memórias, biografias, ensaios, histórias em quadrinhos e obras clássicas. São cerca de 10,7 milhões de livros, que serão distribuídos a todas as escolas públicas da educação infantil — 31.526 escolas para crianças até 3 anos e 81.607 para alunos de 4 e 5 anos; 122.742 escolas do ensino fundamental (anos iniciais); e 39.696 escolas da educação de jovens e adultos.
PNBE Professor 2010
Em 2010, os professores da rede pública terão livros específicos para orientá-los como ensinar em cada disciplina da educação básica. Além do cunho metodológico, as obras focarão a prática com o aluno durante as aulas e serão divididas em cinco segmentos: anos iniciais do ensino fundamental; anos finais do ensino fundamental; ensino médio; ensino fundamental da educação de jovens e adultos; e ensino médio da educação de jovens e adultos.
Outra iniciativa para 2010 será a distribuição de periódicos às bibliotecas das escolas públicas. As revistas servirão como complemento à formação e atualização dos docentes e demais profissionais da educação. Para serem adquiridas pelo FNDE, as publicações precisam comprovar no mínimo um ano de circulação e apresentar periodicidade de quatro a 12 edições anuais.