Uma rede nacional de pesquisa com a finalidade de aumentar o conhecimento sobre a biodiversidade brasileira acaba de ser lançada com aporte inicial de R$ 51,7 milhões, que financiarão trabalhos científicos sobre o assunto. O Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade (Sisbiota-Brasil) é uma iniciativa conjunta entre os ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação e do Meio Ambiente, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e de 18 fundações de amparo à pesquisa estaduais: Fapeam, Fapema, Fapepi, Fapergs, Fapes, Fapesb, Fapespa, Fapitec, Fundect, Fapemig, Facepe, Fapemat, Fapeg, Fapesc, FAPDF, Fapern, Fundação Araucária e FAPESP.
“Ter um sistema nacional para reunir informação da biodiversidade brasileira era um anseio da comunidade científica que atua nessa grande área”, disse Carlos Alfredo Joly, coordenador do Programa Biota-FAPESP e professor da Universidade Estadual de Campinas, que ressaltou serem fundamentais essas informações para subsidiar políticas públicas de utilização sustentável dessa biodiversidade.
A experiência do programa paulista auxiliou na elaboração do Sisbiota-Brasil, que contou com a participação de membros do Biota-FAPESP e da diretoria científica da FAPESP nas reuniões que deram origem ao programa.
O texto do edital de lançamento também foi apresentado a membros da coordenação do Biota-FAPESP para sugestões e contribuições. Dois membros da coordenação do programa paulista participarão da gestão do sistema nacional: Roberto Berlinck, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo, em São Carlos, que fará parte do conselho técnico, e Joly, que terá uma cadeira no conselho científico.
Joly espera que o Sisbiota reproduza nacionalmente o salto de qualidade que o Biota-FAPESP representou para o Estado de São Paulo. “Isso só ocorrerá se houver garantias de que o financiamento será mantido em médio e longo prazos, uma condição que a FAPESP sempre manteve”, disse.
No Sisbiota-Brasil as FAPs serão cofinanciadoras dos projetos de pesquisa desenvolvidos dentro de seus respectivos estados.
O edital 47/2010, lançado em 2 de setembro pelo CNPq, regulamenta o processo de financiamento do Sisbiota-Brasil. As propostas de trabalhos serão recebidas até o dia 18 de outubro, os resultados serão divulgados em novembro e a contratação dos aprovados terá início em dezembro.
Do valor total do edital, R$ 22,7 milhões virão das FAPs, sendo que a FAPESP participará com R$ 10 milhões. Os outros 29 milhões serão financiados pelo FNDCT (R$ 12 milhões), pelo CNPq (R$ 6 milhões), pelo MMA (R$ 6 milhões) e pela Capes (R$ 5 milhões).
O Sisbiota-Brasil será dividido em três chamadas. A primeira visa a preencher lacunas do conhecimento da biodiversidade brasileira financiando propostas de projetos individuais que elaborem sínteses das informações disponíveis de todos os grupos taxonômicos de vertebrados, invertebrados, plantas e microrganismos.
Na chamada, o valor máximo destinado a cada trabalho é estabelecido de acordo com o bioma a ser investigado. Amazônia e Zona Costeiro-Marinha são os biomas que envolvem os maiores valores individuais por proposta: R$ 600 mil. Pesquisas sobre o Cerrado, a Caatinga e a Mata Atlântica poderão ser financiadas com até R$ 300 mil cada uma; para o Pantanal e o Pampa, cada projeto terá o teto de R$ 150 mil.
A pesquisa em redes temáticas será o foco da segunda chamada. As propostas dessa fase deverão ser abrangentes e englobar vários grupos taxonômicos, funcionais ou ecológicos e envolver um ou mais biomas.
Estima-se que as propostas da segunda chamada tenham valor máximo de R$ 2 milhões de financiamento para pesquisas novas e de R$ 1 milhão para propostas que integrem programas já existentes e contem com financiamentos.
A terceira chamada visa a financiar projetos que objetivem o entendimento e a previsão de respostas da biodiversidade às mudanças climáticas e aos usos da terra. Essa fase terá o financiamento máximo de R$ 650 mil por proposta.
Biota-FAPESP
Iniciado em março de 1999, o Programa Biota-FAPESP de pesquisas em caracterização, conservação e uso sustentável da biodiversidade do Estado de São Paulo englobou 94 projetos que descreveram mais de 1,8 mil novas espécies e levantaram informações sobre outras 12 mil.
Joly atribui o sucesso à capacidade de a FAPESP financiar projetos de longo prazo e ao fato de o programa ser totalmente gerenciado por cientistas, fatores que preservam o Biota de ingerências políticas,
Além dos resultados científicos, o Biota-FAPESP serviu de modelo para a elaboração de programas como o Biota-MS, voltado ao estudo da biodiversidade do Estado do Mato Grosso do Sul.
Em junho deste ano, a revista científica Science publicou um balanço da primeira década do Biota-FAPESP, em artigo assinado por cientistas participantes do programa.
Após dez anos, o programa paulista foi reavaliado e novas fronteiras de investigação foram abertas. Entre elas estão pesquisas sobre o bioma marinho da costa paulista. A pesquisa oceânica contará com um workshop promovido pelo Biota-FAPESP nos dias 9 e 10 de setembro.
Por Fabio Reynol
Agência FAPESP