As novas metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo Poder Judiciário em 2011 foram definidas nesta terça-feira (7/12) durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro (RJ). O vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Félix Fischer, participou do Encontro, acompanhado da secretária de Desenvolvimento Institucional (SDI) do CJF, Jaqueline Mello.
As metas foram escolhidas por votação pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros. Foram selecionadas quatro metas para todo Judiciário e uma meta específica para cada segmento de Justiça (Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral), com exceção da Justiça Estadual.
As metas do Judiciário para 2011 são as seguintes:
Meta 1 – Conciliação e Gestão – Criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica;
Meta 2 – Modernização – Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal;
Meta 3 – Celeridade – Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;
Meta 4 – Responsabilidade social – Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.
Meta específica da Justiça Federal – Implantar processo eletrônico judicial e administrativo em 70% das unidades de primeiro e segundo grau até dezembro de 2011.
De acordo com a secretária, o projeto para atendimento da meta 1 já está em fase de finalização e será apresentado para apreciação, uma vez que a institucionalização das unidades de gerenciamento de projetos para a implantação da gestão estratégica já estava prevista para 2011. Ela informa, ainda, que a meta 4 (Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos) será fácil de atender, tendo em vista que a Justiça Federal, sob a coordenação do CJF, já produz programas de rádio e televisão, como o Rádio Cidadania Judiciária, o Via Legal e o Momento Ambiental.
Já a meta específica (Implantar processo eletrônico judicial e administrativo em 70% das unidades de 1º e 2º grau até dezembro de 2011) tem iniciativas em andamento em toda a Justiça Federal, contudo será necessária uma análise para verificar se o planejado atenderá ao percentual da meta para o ano 2011, informa Jaqueline Mello.