Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), a cada ano cerca de 1,8 milhões de crianças e adolescentes são explorados sexualmente em todo o planeta. No Brasil, de acordo com dados do Congresso Mundial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em torno de 100 mil crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual por ano.
Com objetivo de combater essa realidade a Secretaria de Assistência Social (SEMAS) de Ji-Paraná, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), iniciaram na manhã de hoje (17) uma campanha de divulgação do 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O principal objetivo da campanha é o de informar à população sobre essa triste realidade vivida em muitos lares, que é o abuso sexual de crianças e adolescentes e também de orientar quanto à identificação e o combate a esse crime. “Muitas vezes, por falta de conhecimento, medo e dependência financeira, não é realizada a denúncia do abuso sexual. Atualmente em Ji-Paraná acompanhamos 62 casos que foram registrados oficialmente, mas sabemos que esse número é muito maior. Cremos que apenas 10% dos casos de abuso sexual são denunciados, principalmente porque ele acontece com mais freqüência no próprio ambiente familiar”, explicou Glécia Ranny Alves, coordenadora do Creas.
As causas e conseqüências deste crime, a necessidade de um comprometimento por parte da população contra esse fenômeno, no qual ela tem papel fundamental ao denunciar este tipo de violência, é parte primordial para o sucesso desta campanha. “Muitas vezes esse fato não é considerado abuso pelos adultos que o praticam e também por aqueles que são conhecedores da realidade, só quando as crianças são inseridas em uma vida social e escolar, é que passam a perceber que está acontecendo alguma coisa errada. As denúncias podem ser feitas de forma anônima e o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que toda ela seja investigada, não havendo a necessidade de representação de algum familiar. O Conselho Tutelar, o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Ação Social, o Creas, e todos os órgãos policiais estão à inteira disposição da sociedade para receber esse tipo de denúncia”, comentou a assistente social Yolanda Acerbi, integrante do Creas.
No âmbito escolar, pedagogos recebem orientação por meio de treinamentos e palestras, durante todo o ano, para que estejam aptos a identificar o problema em sala de aula. “Há uma alteração comportamental muito grande da criança. A freqüência e o desempenho escolar são afetados, há dificuldade de concentração por parte do aluno e um alto índice de reprovação. Também existe uma tendência ao isolamento social, relacionamento entre crianças e adultos com ares de segredo, dificuldade de confiar nas pessoas à sua volta e principalmente a fuga do contato físico. O educador tem que saber identificar o problema e também saber abordar essa criança”, comentou Gilson Lopes Soares, educador social.
Segundo informações da assessora jurídica do Creas, Elaine Franco, a pena para este tipo de crime, quando a criança é menor de 14 anos, pode ser de oito a 10 anos de reclusão em regime fechado, e é considerado crime ediondo. Para os maiores de 14 anos a Justiça penaliza na forma de estupro. Caso o infrator seja pego em flagrante, o processo tem um prazo de 81 dias para ser resolvido com o infrator recluso. “O que mais nos tem chamado atenção é que esse tipo de crime é denunciado, na maior parte, pelas pessoas de baixo poder aquisitivo. Na classe média e na alta costuma-se abafar os acontecimentos. Passamos o ano palestrando em escolas públicas, mas nunca conseguimos realizar este trabalho dentro de instituições educacionais particulares”, comentou Elaine.
Será cumprida esta semana toda uma programação intensa no município, entre divulgação por meio da imprensa, pit stop na BR- 364 e Av. Vilagran Cabrita, além de visita ao comércio local com distribuição de material informativo. Durante todo o ano a equipe do Creas realiza palestras em escolas, treinamentos de educadores, além de todo o acompanhamento psicológico, de assistência social e jurídica às famílias envolvidas com esse tipo de problema.
Existe um número para denúncias, em âmbito nacional, que é o Disque 100. A denúncia pode ser realizada por qualquer pessoa, não havendo necessidade de ser um familiar, e será repassada aos órgãos competentes do município.
PROGRAMAÇÃO
DIA 17/05/2010 – 8 horas – Visita a mídia imprensa escrita e falada para divulgação e distribuição dos materiais;
Participação em Programas de Radio;
Programas de TV.
DIA 18/05/2010 – 8h30 – Pit Stop na BR- 364 no Posto da Polícia Rodoviária Federal;
14 horas – Visita ao comércio para divulgação e distribuição de materiais;
DIA 19/05/2010 – 8 horas – Visita ao comércio para divulgação e distribuição de materiais;