Os professores e demais profissionais da educação cujas escolas tiveram bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) vão receber, no pagamento do dia 25 de março, o Bônus por Resultado. No total, o Governo do Estado vai pagar R$ 655 milhões na premiação, um crescimento de 10,9% em relação aos R$ 590,6 milhões utilizado no Bônus pago em 2009.
“Estou convencido de que estamos fazendo uma revolução silenciosa, mas eficaz no sistema de ensino estadual. É daquelas mudanças das quais nós vamos nos orgulhar no futuro, que vai marcar época”, afirmou o governador José Serra.
No total, 209.833 professores, supervisores, diretores e demais profissionais da educação de São Paulo receberão o Bônus. É um crescimento de 7,1% em relação aos 196 mil premiados de 2009. Nada menos do que 117.464 educadores vão ganhar mais do que R$ 2.500, e 92.469 vão ganhar até R$ 2.500. Outros 36.939 profissionais vão ganhar mais de R$ 5.000, sendo que 4.147 educadores vão ganhar mais de R$ 8.000.
“A melhora da escola publica traz melhorias no conjunto da sociedade como provavelmente nenhuma outra mudança traz”, completmentou o governador.
“O valor expressivo do Bônus mostra a valorização e o respeito que o Governo do Estado tem pelos professores e profissionais da educação. É assim que a educação de São Paulo está melhorando”, diz o secretário Paulo Renato Souza. “São prêmios expressivos até mesmo para grandes empresas que valorizam os seus resultados, e no nosso caso o resultado é o mais nobre de todos: a melhoria do aprendizado nos nossos alunos”, completa.
Educação de São Paulo melhora
A bonificação é calculada de acordo com a evolução do Idesp de cada uma das cinco mil escolas estaduais. Cada escola recebeu uma meta específica definida a partir da sua própria realidade. O Idesp leva em conta os resultados das provas do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) e também dados da progressão escolar (como aprovação ou repetência).
Os dados do Idesp mostram que, em 2009, a educação do Estado melhorou 9,4% em relação a 2008, o que permitiu a 73% das escolas melhorar o seu desempenho e garantir às equipes escolares o recebimento do Bônus.
O Bônus é proporcional ao resultado da escola. Se as metas foram 100% alcançadas, as equipes escolares ganham 2,4 salários mensais a mais. Se a escola atingiu 50% de sua meta, por exemplo, os funcionários recebem 50% do bônus (ou seja, 1,2 salário mensal a mais). Os funcionários das escolas que superaram as metas recebem também pelo resultado superior. As equipes escolares que ultrapassaram em 20% suas metas vão ganhar nada menos do que 2,9 salários extras. Isso equivale ao décimo quarto, décimo quinto e décimo sexto salários anuais.
O pagamento do bônus relativo a 11 escolas nas quais houve denúncias de fraudes na aplicação do Saresp está suspenso até a apuração completa dos fatos. Esses casos envolvem 314 profissionais, o que equivale a 0,1% dos beneficiados pelo bônus na rede estadual.
Faltas reduzem o bônus
Para receber o bônus os professores devem ter atuado, no mínimo, em dois terços do ano. Ou seja, devem ter participado da rede pelo menos durante 244 dias. Caso tenha havido faltas, haverá desconto proporcional no valor do bônus.
Além dos professores, que receberão o bônus de acordo com o resultado do nível de ensino que atuam (1ª à 5ª séries, 6ª à 9ª e Ensino Médio), também recebem o prêmio diretores, supervisores, professores-coordenadores, agentes de organização escolar, agentes de serviço escolar, assistentes de administração escolar, secretários de escola e supervisores de ensino. As equipes das escolas receberão de acordo com a média das unidades. Dirigentes de ensino e supervisores receberão pela média das escolas na sua região.
Incentivo às melhores escolas
Além de pagar o Bônus para as equipes escolares que melhoraram os resultados das suas unidades, o Governo do Estado também vai pagar um prêmio a todas as escolas que conseguiram resultados acima da média do Estado. É uma forma de reconhecer o mérito de escolas que, mesmo obtendo bons resultados, não avançaram em relação às suas próprias metas. Nesse caso, o bônus será calculado em função do objetivo de longo prazo da rede estadual. O bônus será maior, no entanto, para as escolas que melhoraram os seus desempenhos.
Nas escolas com piores desempenhos novamente será aplicado projeto de aceleração da aprendizagem. Com ótimo resultado em 2009, o programa irá abranger melhorias físicas e pedagógicas. A recuperação de aprendizagem terá o dobro do tempo das demais, chegando a 10% da carga horária. Materiais específicos serão enviados às unidades. Os educadores terão acompanhamento permanente de equipe técnica da Secretaria.
Valorização do professor
Os resultados obtidos pelo Saresp 2009 se devem a uma série de políticas inovadoras lançadas pelo governo de São Paulo nos últimos três anos. Todos os programas educacionais do governo foram voltados para melhorar a dinâmica da sala de aula e no apoio e estímulo ao professor em seu dia a dia.
A política educacional de São Paulo se estrutura em quatro eixos. O primeiro se refere aos padrões curriculares adotados para a rede de cinco mil escolas. Dois programas se destacam: o Ler e Escrever, que estabeleceu a figura do professor auxiliar nas salas de aula nas classes iniciais e todo um sistema para reforçar a alfabetização das crianças, com 1,8 milhão de livros distribuídos, entre outros materiais; e o São Paulo Faz Escola, com a definição de um novo currículo e a distribuição 192 milhões de cadernos e materiais para alunos e professores com os conteúdos das diversas matérias, além de programas de capacitação.
O segundo eixo é a implantação de avaliações e metas de qualidade, com a criação do Idesp e a definição de metas para cada escola.
O terceiro eixo da política educacional de São Paulo trata do programa de incentivos aos professores. Foi criado o Bônus por Resultados, que paga até 2,9 salários às equipes escolares que superam as metas definidas para as suas escolas.
O quarto eixo reformou a carreira dos professores, estabelecendo nova forma de ingresso (com curso obrigatório oferecido pela recém-criada Escola Paulista de Formação de Professores) e o Programa de Valorização pelo Mérito. Foram criadas provas de promoção que permitem anualmente, a um quinto dos professores, promoção salarial de 25% de acordo com a permanência na escola e o resultado das avaliações.
Outras ações pioneiras foram adotadas, como a mudança na legislação para reduzir as faltas de professores e a criação da Prova dos Temporários, que permitiu pela primeira vez selecionar para as salas de aula os melhores professores disponíveis. Também foi aberto concurso para a contratação de 10.000 professores.
Da Secretaria da Educação