O reconhecimento do Banco do Brasil como uma Financial Holding Company, segundo o FED, ratifica o BB como sendo um banco bem capitalizado, bem administrado, e sobre o qual o regulador brasileiro exerce supervisão abrangente e consolidada. A qualificação como “Financial Holding Company” permite ao BB – de forma direta ou por intermédio de suas subsidiárias – exercer atividades bancárias em território norte-americano nas mesmas condições inerentes aos bancos locais. Na prática, isso significa que o Banco do Brasil poderá abrir ou relocalizar dependências, operar com residentes nos EUA, adquirir instituições bancárias e ampliar o escopo de atuação em mercado de capitais nos Estados Unidos.
Divulgamos a seguir os principais tópicos da carta do Federal Reserve: “O Board of Governors do Federal Reserve System analisou o pedido do Banco do Brasil S.A, quanto à revisão de suas qualificações de forma a ser tratado como Financial Holding Company (FHC). Tendo considerado todos os fatos conhecidos, o Board concluiu que o BB esta sujeito à supervisão em bases consolidadas e abrangente por parte do seu supervisor local.
O Board confirma que o Banco Central do Brasil, supervisor local do BB, não se opõe à expansão das atividades do BB nos EUA, no que se refere às atividades permitidas para um Financial Holding Company.
Baseado nos fatos conhecidos, o Board concluiu que o BB está bem capitalizado e é bem administrado, em padrões comparáveis àqueles requeridos de bancos americanos pertencentes a FHCs. Ao concluir isto, o Board considerou que o sistema de supervisão local é aplicável ao BB. Por essas razões, o Board determina que a decisão do BB de ser tratado com Financial Holding Company deve ter efeito a partir da data desta carta. O BB pode engajar-se em atividades que são financeiras na sua natureza ou relativas à atividade financeira.
O BB pode beneficiar-se das vantagens conferidas por esse status, tanto quanto qualquer banco estrangeiro afiliado que mantenha branch, agency ou subsidiaria comercial de crédito nos EUA ou qualquer instituição depositária afiliada dos EUA, que esteja bem capitalizada e bem administrada conforme os padrões estabelecidos pela Regulação”.