No mês de janeiro, os resgates da Dívida Pública Federal (DFP) totalizaram R$ 102,40 bilhões, enquanto as emissões corresponderam a R$ 45,6 bilhões, dos quais R$ 22,30 bilhões (48,85%) com remuneração prefixada, R$ 14,10 bilhões (30,90%) em títulos corrigidos pela taxa Selic e R$ 9,22 bilhões (20,19%) remunerados por índices de preços. O resultado da dívida em janeiro foi um resgate líquido de R$ 56,7 bilhões.
“O volume elevado de resgates no mês passado se deve ao efeito sazonal de janeiro, quando há uma concentração de vencimentos de títulos prefixados”, explicou o coordenador-geral de Operações da Dívida, Fernando Garrido, durante divulgação do relatório mensal da DPF, nesta segunda-feira (22/02).
Do total de resgate líquido – de R$ 56,7 bilhões -, R$ 54,4 são referentes ao resgate líquido da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 2,33 bilhões ao resgate líquido da Dívida Pública Federal externa (DPFe).
Ao comentar o relatório da DPF de janeiro, Garrido destacou a emissão de R$ 4 bilhões para capitalização da Caixa Econômica Federal ao amparo da Medida Provisória 470, de outubro do ano passado. A MP previa a emissão de até R$ 6 bilhões à Caixa, sendo que, ainda em 2009, o Tesouro fez uma emissão de R$ 2 bilhões.
O coordenador explicou que a capitalização é feita por meio de instrumento híbrido de capital. “A Caixa recebe os títulos do Tesouro e tem a opção de deixar os papéis vencerem ou vender ao mercado. Depois, também por opção, compra novos papéis ou continua com esses títulos em carteira. Com base nesses títulos do Tesouro, que funcionam como lastro, a Caixa solicita ao BC um aumento de capital”, detalhou.
Estoque – Com o resgate líquido de R$ 56,7 bilhões em janeiro, em função do volume maior de vencimentos, o estoque da DPF passou de R$ 1,497 trilhão em dezembro de 2009 para R$ 1,457 trilhão no mês passado, queda de 2,65%.
Composição – Em relação à composição da DPF, o relatório do Tesouro Nacional aponta que houve uma redução na participação da DPMFi, passando de 93,39% em dezembro para 93,01% em janeiro. Em contrapartida, a participação da DFPe aumentou de 6,61% para 6,99%.
A partir do grande volume de resgate de títulos prefixados em janeiro, totalizando R$ 78,81 bilhões, o percentual desses papeis na composição da dívida caiu de 32,2% em dezembro para 28,23%. Portanto, ainda abaixo das bandas estabelecidas para o PAF (Plano Anual de Financiamento) em 2010, que são de 31% a 37%,
Segundo o coordenado geral de Operações da Dívida, o resgate líquido de papéis prefixados em volume mais expressivo em janeiro causou a elevação dos percentuais de títulos corrigidos por índices de preços (de 26,7% para 28,1%) e pela taxa Selic (de 33,4% para 35,5%).
“Ambos os percentuais estão um pouco acima do máximo estabelecido no PAF para 2010. Mas esperamos, ao longo do ano, uma reversão desses indicadores. Portanto, um aumento do percentual de prefixados e uma redução dos títulos corrigidos por índices de preços e pela Selic “, comentou Garrido. Conforme os indicadores do PAF, a participação de prefixados no estoque da DPF está entre 31% e 37%; índices de preços entre 24% e 28%; e Selic entre 30% e 34%. “Ainda é cedo para afirmar, mas acreditamos que as bandas a serem atingidas no final do ano estarão dentro do previsto no PAF sem maiores dificuldades”, completou.
Vencimentos – Explicado por um efeito estatístico, os vencimentos da DPF para os próximos 12 meses passaram de 23,6% em dezembro para 25,3% em janeiro. Com a queda no estoque da dívida, afirmou Garrido, o Tesouro mantém o mesmo volume de títulos vencendo em 12 meses. “Em termos percentuais esse indicador tende a se ampliar. De qualquer forma, está dentro das bandas previstas no PAF no final do ano, de 24% a 28%”.
Prazo – O prazo médio da DPF teve uma elevação, passando de 3,53 anos em dezembro para 3,72 anos em janeiro. Segundo Garrido, o Tesouro tirou aproximadamente R$ 100 bilhões que, em 31 de dezembro de 2009, tinham vencimento basicamente de um dia (1º de janeiro de 2010). “Portanto isso explica essa ampliação do prazo médio”.
Custo – O custo médio acumulado em 12 meses da DPMFi, que é o indicador mais relevante para o Tesouro, conforme Fernando Garrido, se manteve estável em 10,69% a.a., apesar de diferenças nos indicadores que compõem esse número. “Na verdade, nós observamos uma redução nos custos dos títulos prefixados e também dos títulos corrigidos pela taxa Selic. Redução compensada pelo aumento nos custos dos títulos corrigidos por índices de preços e pelo câmbio em janeiro de 2010”, explicou o coordenador.
Estrangeiros – A participação de estrangeiros na compra de títulos da dívida pública brasileira passou de 8,11% (109,7 bilhões) em dezembro de 2009 para 8,74% (114,4 bilhões) em janeiro de 2010. “O aumento de 0,65% é explicado pela queda do estoque absoluto da dívida e também pela confiança dos estrangeiros nos fundamentos da economia brasileira”, completou Fernando Garrido.
Fonte: Assessoria de Comunicação – GMF