O estoque da DPF (Dívida Pública Federal) passou de R$ 1,457 trilhão em janeiro para R$ 1,494 trilhão em fevereiro, uma elevação, em termo nominais, de 2,56%, conforme relatório divulgado nesta quarta-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional. O valor está dentro das bandas do Plano Anual de Financiamento (PAF).
No período, o estoque da DPFMi (Dívida Pública Mobiliária Federal interna) também apresentou aumento, passando de R$ 1,344 trilhão para R$ 1,397 trilhão, crescimento de 3,09%. Com relação à Dívida Pública Federal externa (DPFe), houve redução de 4,53% em fevereiro na comparação com janeiro – encerrando o mês em R$ 97,31 bilhões (US$ 53,73 bilhões).
Ao comentar o relatório mensal da DPF de fevereiro, o coordenador-geral de Operações da Dívida, Fernando Garrido, destacou as emissões de R$ 39,70 bilhões e resgates totalizando R$ 11,62 bilhões, valores que incluem operações de troca, que foram de aproximadamente R$ 5 bilhões. O resultado foi uma emissão líquida de R$ 28,09 bilhões.
Garrido ressaltou que no mês de fevereiro o Tesouro Nacional passou a emitir novos títulos, conforme previsto no Plano Anual de Financiamento para 2010. “Basicamente são títulos de longo prazo, prefixados e corrigidos por índices de preços”, afirmou.
Segundo o coordenador, o Tesouro passou a emitir títulos prefixados com vencimento em aproximadamente 10 anos (NTNF-2021). Até agora, o prefixado mais longo emitido pelo Tesouro era a NTNF-2017. Além disso, o Tesouro alongou os prazos dos títulos corrigidos por índices de preços (NTN-B). Até janeiro, estes papéis tinham vencimento em 2024, 2035 e 2045 e a partir de fevereiro eles foram substituídos por NTN-Bs 2030, 2040 e 2050.
Conforme Fernando Garrido, parte significativa da emissão líquida de fevereiro, de R$ 28,09 bilhões, ocorreu nesses novos títulos de prazos mais longos. No caso da NTN-F 2021, ao final de fevereiro, foram emitidos R$ 3,5 bilhões e nas NTNFs 2030 a 2050, R$ 6,5 bilhões.
Na avaliação do coordenador, a melhoria do perfil da dívida pública, com emissão de títulos prefixados mais longos e títulos corrigidos por índices de preços é importante porque implica em redução de risco para o Tesouro.
“Com menor risco de mercado, a tendência é que os investidores exijam taxas menores na colocação dos títulos da dívida pública. Então, o Tesouro obtém uma melhoria no perfil da dívida e uma conseqüente redução de custos”, reforçou, acrescentando essa redução de custos e a principal diretriz para administração da DPF.
Dívida Externa – Durante os meses de janeiro e fevereiro de 2010, foram recomprados aproximadamente US$ 828 milhões, valor financeiro, de títulos da dívida externa (denominados em dólares ou em euros). “Esse é o valor mais elevado desde o quarto bimestre de 2007. Durante o final de 2007, e os anos de 2008 e 2009 as médias bimestrais foram em volumes bastante inferiores, entre US$ 100 milhões a US$ 300 milhões ”, apontou o coordenador de Operações da Dívida.
Segundo ele, o amento do volume de recompras em fevereiro se deve a boas oportunidades observadas pelo Tesouro Nacional, especialmente no que se refere a títulos de curto prazo, com vencimento entre 2011 e 2015. “
“Com essa redução mais expressiva dos vencimentos de curto prazo, há, também, uma contribuição para uma melhora da composição da dívida. Ou seja, estamos obtendo um alongamento dos prazos médios da dívida externa e reduzindo a necessidade de refinanciamento no curto prazo”, observou Garrido.
Ele acrescentou que, em função da confiança nos bons fundamentos macroeconômicos do País e na trajetória da sustentabilidade da dívida, o investidor externo (em dólares) está procurando se desfazer de títulos do Tesouro brasileiro com vencimento curto e buscando os papéis de longo prazo.
Composição – Em fevereiro, o percentual de participação de títulos prefixados na composição da DPF aumentou de 28,23% em janeiro para 29% em fevereiro (dois pontos abaixo da banda mínima do PAF de 31%).
Os títulos corrigidos por índices de preços se mantiveram estáveis e os corrigidos pela Selic tiveram uma ligeira queda de 35,4% para 35,2%. “A mudança de composição foi basicamente em função das emissões realizadas ao longo do mês de fevereiro, com resgates baixos”, disse o coordenador.
Prazo – O prazo médio da DFP se manteve praticamente estável em 3,72 para 3,7 entre janeiro e fevereiro. O custo médio acumulado em 12 meses da DPMFi continua em trajetória de queda de 10,69 para 10,61%, em função da variação da taxa Selic.
Estrangeiros – A participação de estrangeiros no estoque da DPMFi passou de 8,74% (R$ 114 bilhões), em janeiro, para 8,75% (R$ 118 bilhões) em fevereiro.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social – GMF