Eleições 2010 – A reforma do sistema tributário, reivindicação permanente da indústria para aumentar a competitividade das empresas, foi um compromisso assumido pelos três pré-candidatos à Presidência da República que participaram do Encontro da Indústria com os Presidenciáveis. No evento, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta terça-feira, 25 de maio, a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff disse que a reforma tributária será prioridade de seu governo. “A reforma tributária é a reforma das reformas”, afirmou Dilma.
Segundo ela, a mudança no sistema de arrecadação de impostos deve privilegiar a desoneração dos investimentos, das exportações e da folha de pagamento das empresas. Também precisa reduzir a carga tributária sobre a energia, os remédios e a telefonia. “A reforma tributária permitirá que o Brasil dê um salto de competitividade”, destacou.
Diante de uma platéia de cerca de 600 empresários, José Serra também assegurou que a reforma tributária está entre as suas prioridades. “Será uma reforma que leve em conta as necessidades do setor privado, com desoneração dos investimentos e das exportações. Não podemos manter a maior carga tributária do mundo, que desestimula os empregos”, ressaltou o pré-candidato do PSDB.
Ele prometeu zerar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) do setor de saneamento básico. “No dia 2 de janeiro (de 2011) vou enviar uma medida para acabar com a cobrança de PIS/COFINS do saneamento. Isso vai liberar pelo menos R$ 2 bilhões para investimento no setor, sem nenhum custo para o país”, afirmou. Serra lembrou que, no governo Lula, a alíquota da contribuição passou de 3% para 7%.
De acordo com Serra, isso possibilitará que as empresas de saneamento básico (a maioria de controle público, mas algumas privadas) em todo o país passem a investir onde hoje não obtêm retorno financeiro. “Esse dinheiro deixaria de ser uma despesa para as empresas e viraria recurso a fundo perdido. Então ela pode levar saneamento para todos os cantos”, ressaltou.
A pré-candidata do PV, Marina Silva, defendeu a criação de uma Constituinte exclusiva para votar a reforma tributária. Acrescentou que essa reforma ampla pode ser acompanhada por mudanças pontuais na legislação que reduzam o peso dos impostos e aumentem a competitividade das empresas. “É preciso dialogar com os partidos para promover a reforma tributária”, disse Marina.
Além do sistema tributário, Dilma, Serra e Marina falaram sobre questões de logística, infraestrutura e comércio exterior. A pré-candidata do PT também se comprometeu a apoiar as micros e pequenas empresas. Anunciou que, se for eleita, criará um ministério específico para promover o desenvolvimento desse segmento empresarial.
José Serra criticou a gestão pública. “A máquina federal, de tão inchada, é obesa que dá até gosto”, disse, arrancando risos da platéia de empresários. Segundo o pré-candidato, é preciso cortar os excessos e aumentar a eficiência. “Tem de investir na melhoria da gestão. Gastar menos na máquina e mais na população”, afirmou. “O governo federal propôs, em 2009, investir R$ 54 bilhões. Investiu apenas R$ 15 bilhões e colocou outros R$ 30 bilhões nos restos a pagar. Enquanto isso, em São Paulo os restos a pagar são de 20%, assim como nos outros estados, e é menor ainda nos municípios”, completou.
Marina Silva prometeu limitar os gastos públicos de custeio à metade da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Ela alertou para o risco de um “apagão logístico” no país e afirmou que o governo não tem um programa eficaz de melhoria de infraestrutura, mas “uma colagem de obras”. Em sua opinião, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) “é uma gestão de obras”.
No final do encontro, o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, disse que a expectativa dos empresários é que as sugestões apresentadas aos pré-candidatos sejam incorporadas ao programas de governo de quem for eleito. “A agenda da indústria foi muito bem recebida pelos três pré-candidatos. A reforma tributária foi assumida como algo que representa, na visão dos candidatos, uma prioridade irrecusável”, avaliou Monteiro Neto. Segundo ele, os três pré-candidatos se comprometeram a conversar com representantes da CNI durante a elaboração dos programas de governo. E esse compromisso será cobrado. “Nós vamos cobrar isso, respeitando as posições de cada um”, completou o presidente da CNI.
Mais informações nos sites www.agenciacni.org.br e www.presidenciaveis.cni.org.br.