Estudantes formados em medicina no exterior poderão participar de um exame nacional para revalidação de seus diplomas no Brasil. As inscrições estarão abertas a partir desta segunda-feira, 18, até 12 de fevereiro, nas universidades participantes do projeto piloto desenvolvido pelos ministérios da Educação e da Saúde. Elaborado e aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o exame será composto por teste teórico e prova de observação das habilidades clínicas adquiridas pelo candidato.
Esta é a primeira edição do exame nacional. Até então, os interessados em revalidar o diploma médico precisavam requerer a revalidação a alguma universidade pública brasileira que ofereça curso de medicina e aguardar a tramitação da análise, que podia levar anos. A nova sistemática, além de tornar o processo mais rápido, garante uniformidade, transparência e maior segurança e qualidade à revalidação.
A avaliação dos candidatos passa a basear-se não apenas na análise documental, mas também nos conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício profissional da medicina no país. Com o novo formato, o interessado se inscreve no exame, apresenta a documentação necessária, faz as provas e, se for aprovado, tem seu diploma revalidado pela universidade à qual submeteu sua inscrição.
A nova sistemática de revalidação dos diplomas foi planejada pelo grupo de trabalho interministerial criado em 2007 com a participação de representantes dos ministério da Educação, da Saúde e das Relações Exteriores. O grupo de trabalho ouviu universidades, associações médicas e associações de ex-alunos para discutir formas de aperfeiçoamento do sistema. Em setembro de 2009, os ministérios da Educação e da Saúde aprovaram o projeto piloto de revalidação do diploma médico, por meio da Portaria Interministerial nº 865.
O prazo de inscrição e outras informações referentes ao processo foram estabelecidos pelo Edital nº 10, publicado em 16 de dezembro de 2009 e complementado em 13 de janeiro deste ano. Os candidatos interessados em fazer sua inscrição deverão dirigir-se a uma das universidades participantes, portando a documentação descrita no edital. O calendário de aplicação das avaliações será divulgado posteriormente pelo Inep.
O exame será elaborado com base na Matriz de Correspondência Curricular, que leva em consideração as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina para estabelecer parâmetros e critérios mínimos de aferição de equivalência curricular.
Assessoria de Imprensa da Sesu