Hoje, a casa própria é o sonho de muitas pessoas, porém, a aquisição de um imóvel pode se tornar um tormento aos desavisados. Marco Aurélio Luz, presidente da AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências, ensina que antes de fechar um negócio é preciso ter cautela.
Recente pesquisa realizada pela AMSPA revela que mais de 400 imóveis são colocados em leilão todos os meses pela Caixa Econômica Federal (CEF), no Estado de São Paulo via web. Das casas próprias colocadas à venda na Internet, 99% delas estão ocupadas e a maioria dos seus donos luta na Justiça para revisar seus contratos. “Caberia à CEF, a entrada de uma ação posse do imóvel, via cartório, contra o mutuário ocupante. Como o agente financeiro não realiza o procedimento, a responsabilidade da desocupação fica a cargo do novo proprietário da residência”, esclarece Marco.
De acordo com o presidente da Associação dos Mutuários, para evitar que isso aconteça é importante que o comprador tenha cuidados no momento da aquisição da casa própria. “Antes de fechar a compra de um imóvel é necessário analisar se terá condições de pagar as prestações. O ideal é que o parcelamento não ultrapasse 30% da renda familiar. O cálculo deve constar desde a primeira parcela até o último pagamento. Tomando esses cuidados o proprietário evita problemas futuros de inadimplência que pode levar à perda da moradia” diz.
Para ele, também é essencial averiguar se o valor da taxa de juros do contrato está dentro do limite permitido pelo mercado, que hoje é de 12% ao ano. “É possível pedir uma planilha com a projeção de todas as parcelas até o final do financiamento, com isso evitar surpresas”, explica. O presidente da AMSPA acrescenta: “Deve também ter ciência que quanto maior o prazo de financiamento mais irá pagar pelo imóvel, pensar na estabilidade no emprego e verificar se, em caso da perda da ocupação, terá auxílio desemprego ou outra fonte de renda para quitar as parcelas. Tomando esses cuidados, certamente, evitará danos futuros no sonho da casa própria”.
Marco explica os cuidados necessários, antes de fechar o contrato, para quem pretende comprar um imóvel em um leilão. A primeira delas é saber se o imóvel ainda está ocupado, “mesmo com uma carta do arrematador, o novo dono pode enfrentar a demora na Justiça para despejar os antigos donos. Para não ocorrer risco é bom dar preferência aos bens desocupados”, expõe. A segunda providência é averiguar se há ações judiciais com relação à casa leiloada, “o que leva a obtenção de liminares do anterior proprietário para resolução da correção das parcelas ou a cobrança de juros sobre juros dos seus contratos e, consequentemente, mais espera para tomar posse do bem”, justifica.
E completa: “Além dessas precauções é necessária uma visita ao imóvel pretendido, com antecedência, para apurar suas condições; o levantamento de dívidas deixadas pelo ocupante, pois ficará a cargo do comprador a sua quitação, esse poderá pedir o desconto no momento da compra; avaliar as condições de venda e registrar a propriedade após o arremate. Um advogado pode sanar dúvidas”.
Para Marco Aurélio, o interessado na compra do imóvel deve se certificar sobre a descrição das condições de venda, o estado de conservação, a forma de pagamento, o preço mínimo, a comissão do leiloeiro, os impostos e o modelo de contrato que será assinado pelas partes, “tudo isso pode ser encontrado no edital”, evidencia.
Segundo Luz, o pretendente precisa levantar dívidas antigas, checar documentos, estudar as melhores formas de pagamento e ler com atenção todas as regras do edital.
De acordo com o presidente da AMSPA, a retomada de um imóvel, por falta de pagamento, definitivamente, tornou-se um negócio mais lucrativo para os bancos que o próprio financiamento. É cada vez maior o número de investidores, atraídos pelo baixo preço dos imóveis, que procuram uma grande oportunidade de negócios por meio de leilões.
“Na batida do martelo, arrematar o sonho da casa própria, que para o mutuário se transformou em tormento e não foi quitado, é um bom exemplo de como o investidor pode se beneficiar do jogo do quem dá mais. Alguns imóveis chegam a ser ofertados por um preço até 50% menor que seu valor de mercado”, revela Marco Aurélio Luz.
Segundo ele, o preço baixo, sem dúvida, é o grande atrativo para a aquisição de um imóvel em leilão. Outra vantagem para o arrematador é não ter que cumprir às exigências burocráticas dos agentes financiadores. “Comprando uma casa em um leilão, o financiamento é automático e para o agente financiador resta a vantagem dos altos lucros”, denuncia Luz.
SERVIÇO:
Os mutuários que estão com dúvidas na compra da casa própria, podem recorrer à AMSPA para obter mais esclarecimentos. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (11) 3292-9230 ou comparecer em uma das unidades da entidade. Endereços e mais informações no site: www.amspa.org.br.
AMSPA (www.amspa.com.br)
Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências
Pioneira na proteção dos direitos dos donos de imóveis, a AMSPA foi criada em julho de 1991, pelo mutuário João Bosco Brito, com objetivo defender os mutuários contra os abusos de construtoras, cooperativas e instituições financeiras em assuntos relacionados à aquisição da casa própria.
A Associação dos Mutuários atende 18 mil associados na região de São Paulo e adjacências, proprietários com os mais variados tipos de financiamento habitacional, entre eles: SFI – Sistema Financeiro Imobiliário; SFH – Sistema Financeiro da Habitação; COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação; CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano; PAR – Programa de Habitação Popular; além de contratos diretos com construtoras; cooperativas habitacionais e Carteira Hipotecária.
Presidida por Marco Aurélio Luz, a AMSPA possui uma sede, localizada em São Paulo, na praça Dr. João Mendes e mais três subsedes, uma no bairro do Tatuapé, na Capital paulista, as outras duas situadas em Santos e Campinas. Com 19 anos de atividades, a AMSPA já solucionou mais de 9 mil casos judicial ou extrajudicial. Desses, cerca de 80% dos processos tiveram causa ganha já na 1ª instância.
Novembro 2010 – Jornalista responsável: Clarice Pereira (MTb 15.778)