Serão julgados por júri popular, a partir desta semana, os 16 acusados de participação na chacina ocorrida em janeiro de 2002, na Casa de Detenção José Mário Alves, conhecida como Urso Branco, em Porto Velho (RO).
Representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) fazem parte da Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) que acompanhará o julgamento na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho.
O episódio, que vitimou 27 presos, levou o Brasil a ser denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A partir do ocorrido, o CDDPH constituiu grupos para realizar inspeções em Urso Branco e apurar denúncias de violações de direitos humanos, reportando as medidas adotadas à OEA. A Comissão monitora as instalações do presídio e as medidas implementadas e cobra providências para solução dos problemas pendentes.
Uma das medidas que ajudou a melhorar a situação em Urso Branco foi a transferência de 67 internos, líderes de rebeliões, para o sistema penitenciário federal. Investimentos de cerca de R$ 27 milhões para reforma e construção de penitenciárias foram realizados pelo Depen em Rondônia, gerando 1.203 novas vagas no sistema prisional do estado.
Calendário dos julgamentos
05/05
8h – 1ª sessão de julgamento, quando serão julgados os réus Michel Alves das Chagas (Chimalé) e Anselmo Garcia de Almeida (Fininho).
10/05
8h – 2ª sessão de julgamento, quando serão julgados os réus Assis Santana da Frota, Cirço Santana Silva (Cirção) e Alexandre Farias (Cabeludo/Carioca).
13/05
8h – 3ª sessão de julgamento, quando serão julgados os réus Marco Antônio Morais da Fonseca (Godoi), Samuel Cavalcante Carvalho e Roberson dos Santos Carmo (Japão).
17/05
8h – 4ª sessão de julgamento, quando serão julgados os réus Ronaldo de Freitas Pimentel, Gledistone Muniz da Silva (Mucambo) e Rogério Barbosa do Nascimento (Gera).
20/05
8h – 5ª sessão de julgamento, quando serão julgados os réus Adriano Alves (Pulga), Lichard José da Silva (Piu-Piu) e Anderson França (Besouro).
25/05
8h – 6ª sessão de julgamento, quando serão julgados os réus Macson Cleiton Almeida Queiroz (Quinho) e Márcio Viana da Silva (Pilha).
Serviço
Julgamento do Caso Urso Branco
Início: 05/05 – quarta-feira
Horário: 8h
Local: Fórum Criminal Desembargador Fouad Darwich Zacharias, Praça Marechal Rondon, Centro, Porto Velho – RO.