A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades está coletando, até o dia 20 de agosto, dados sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, e , pela primeira vez, inclui na mesma pesquisa informações de resíduos sólidos. Dados relativos ao ano de 2009 vão compor o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgado anualmente.
A partir deste exercício, todos os prestadores de serviços, governos de estado e prefeituras devem prestar informações, como requisito indipensável para o acesso a recursos do Ministério das Cidades. Até o ano passado a coleta para o SNIS ocorria por amostragem, sendo que os dados eram fornecidos de forma voluntária.
As informações devem ser enviadas em dois aplicativos informatizados, via internet: uma para abastecimento de água e esgotamento sanitário, e outro para resíduos sólidos urbanos. Os aplicativos estão disponíveis para download no site www.snis.gov.br.
Para dúvidas, contatos podem ser feitos pelos e-mails [email protected] (água e esgoto) e [email protected] (resíduos sólidos) ou pelos telefones (61) 2108-1402 e 2108-1405.
SNIS – O SNIS foi criado em 1996 e contém informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro e de qualidade sobre a prestação de serviços de água, esgotos e manejo de resíduos sólidos. Para os serviços de água e de esgotos, os dados são atualizados desde 1995. Em relação aos serviços de manejo de resíduos sólidos, a atualização é desde 2002.
A coleta anual de informações é publicada por meio da publicação Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos e de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos. E, por meio do Aplicativo da Série Histórica de Dados do SNIS, é possível acessar a base de dados completa, com 14 anos consecutivos de informações.
Em sua última edição, referente ao ano de 2008, no módulo água e esgotos (AE), o SNIS publicou informações de 661 prestadores de serviços, correspondentes a 4.610 municípios. Na primeira coleta, em 1995, foram 54 companhias e 29 municípios.
O SNIS consolidou-se como o maior e o mais importante banco de dados do setor de saneamento. A série histórica de dados possibilita a identificação de tendências relativas a custos, receitas e padrão dos serviços, a elaboração de estudos, políticas públicas e estratégias de intervenção. Além disso, significa a abertura de um espaço para a sociedade atuar na cobrança por melhores serviços.