A Caixa Econômica Federal registrou, até 30 de agosto, R$ 4,2 bilhões em pagamentos do abono salarial e dos rendimentos do Programa de Integração Social (PIS), para o exercício 2010/2011, com liberação dos valores conforme o mês de nascimento do beneficiado. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro foram os que registram o maior volume de pagamentos realizados.
Cerca de 18,4 milhões de trabalhadores têm direito ao Abono Salarial, em um volume de R$ 9,4 bilhões. Desses, 15,6 milhões de trabalhadores são cadastrados no PIS, recebendo quase R$ 8 bilhões, e 28,1 milhões fazem jus aos rendimentos do PIS, em um montante de aproximadamente R$ 1,45 bilhão na CAIXA. Já foi efetivado o pagamento de 50,27% de abonos e 25,50% de rendimentos do PIS.
Os trabalhadores cadastrados no PIS podem retirar o Abono Salarial ou rendimentos do PIS, com o Cartão do Cidadão e senha, nas máquinas de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui, inclusive em finais de semana. Quem não tem o Cartão do Cidadão deve procurar uma agência da CAIXA, levando documento de identidade e comprovante de inscrição no PIS. O abono salarial, no valor de R$ 510,00, pode ser sacado até 30 de junho de 2011.
O abono salarial é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a gestão do programa é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Já os rendimentos do PIS são pagos com recursos do Fundo de Participação do PIS/Pasep.
QUEM TEM DIREITO
Ao Abono – Se o trabalhador foi cadastrado no PIS ou Pasep até 2005 (cinco anos de cadastramento), trabalhou no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2009, com carteira de trabalho assinada por empresa, recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais e teve seus dados informados corretamente pela empresa no Ministério do Trabalho, na Rais do ano-base 2009, deve prestar atenção ao Calendário do PIS, pois tem direito ao Abono.
Aos Rendimentos do PIS – Tem direito ao saque, o trabalhador que foi cadastrado no PIS/Pasep até 04/10/1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do Abono Salarial.
Ao Saldo da conta PIS – Atualmente, é permitido o saque do saldo de quotas da conta PIS pelos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, AIDS ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.
A CAIXA esclarece dúvidas pelo telefone 0800 726 0101 ou no site www.caixa.gov.br – Portal “Para Você”.