Começa, nesta quarta-feira (11), o pagamento do abono salarial e dos rendimentos do Programa de Integração Social (PIS), para o exercício 2010/2011, com liberação dos benefícios conforme o mês de nascimento do trabalhador. Cerca de 15,6 milhões de trabalhadores têm direito ao Abono, em um volume de quase R$ 8,0 bilhões, e 28,1 milhões aos rendimentos do PIS, em um total de aproximadamente R$ 1,4 bilhões. Até 09/08, a CAIXA registrou o pagamento de 37,43% de abonos e 19,98% de rendimentos do PIS.
Os trabalhadores podem retirar o abono salarial ou rendimentos do PIS com o Cartão do Cidadão e senha nas máquinas de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui, inclusive em finais de semana. Quem não tem o Cartão do Cidadão deve procurar uma agência da CAIXA e levar documento de identidade e comprovante de inscrição no PIS. O abono salarial, no valor de R$ 510,00, pode ser sacado até 30 de junho de 2011.
O abono salarial é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a gestão do programa é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Já os rendimentos do PIS são pagos com recursos do Fundo de Participação do PIS/PASEP.
SÂO PAULO
Somente no estado de São Paulo são 3,9 milhões de trabalhadores com direito ao Abono, num total de R$ 2 milhões. Já foram sacados mais de R$ 630 milhões por cerca de 1,25 milhão de trabalhadores.
Ainda no estado, foram identificados 10 milhões de trabalhadores com direito ao saque dos rendimentos do PIS. Em torno de 1,7 milhão de pessoas já retiraram R$ 78,8 milhões, de um total de R$ 569 milhões disponíveis para saque.
QUEM TEM DIREITO
Ao Abono – Se o trabalhador foi cadastrado no PIS ou PASEP até 2005 (cinco anos de cadastramento), trabalhou no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2009, com carteira de trabalho assinada por empresa, recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais e teve seus dados informados corretamente pela empresa no Ministério do Trabalho, na RAIS do ano-base 2009, deve prestar atenção ao Calendário do PIS, pois tem direito ao Abono.
Aos Rendimentos do PIS – Tem direito ao saque, o trabalhador que foi cadastrado no PIS-PASEP até 04/10/1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do Abono Salarial.
Ao Saldo da conta PIS – Atualmente, é permitido o saque do saldo de quotas da conta PIS pelos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, AIDS ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, Benefício Assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao Idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.
A CAIXA esclarece dúvidas pelo telefone 0800 726 0101 ou no site www.caixa.gov.br – Portal “Para Você”.
Caixa Econômica Federal