A Caixa Econômica Federal e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) lançaram oficialmente, neste domingo (01), o serviço de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por brasileiros residentes ou domiciliados no exterior. O lançamento ocorreu durante a abertura da festa de comemoração dos 20 anos da Presença do Brasil no Japão, realizada no Porto Messe, na cidade japonesa de Nagoya.
Com o novo serviço, a partir de hoje, os brasileiros residentes no Japão podem dar entrada no pedido de saque do FGTS. Para isso, o trabalhador deve estar enquadrado em uma das condições de habilitação de saque do fundo e possuir a documentação correspondente ao seu caso. Depois, é necessário preencher o formulário “Solicitação de Saque FGTS”, disponível nos sites da CAIXA (www.caixa.gov.br) e do FGTS (www.fgts.gov.br), e comparecer a um dos consulados localizados em Tóquio, Nagoya ou Hamamatsu com o formulário e a documentação exigida.
A documentação recepcionada será encaminhada para uma unidade da CAIXA, no Brasil, e o crédito será realizado em uma conta que o trabalhador possua, na CAIXA ou outro banco brasileiro. Caso não possua uma conta no Brasil, o beneficiário poderá indicar um terceiro de sua confiança, com conta no país, para receber os valores. A lista de habilitados a sacar o benefício e de documentos necessários está disponível nos sites da CAIXA e do FGTS.
O acordo foi assinado no dia 13 de julho, pela presidenta da CAIXA, Maria Fernanda Ramos Coelho, e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. O Japão será o primeiro país atendido, em um projeto-piloto, mas há planos para o oferecimento do serviço em outros países, em datas ainda indefinidas.
Atualmente, 267 mil brasileiros vivem no Japão. O saque do FGTS faz parte de uma série de medidas para assegurar os direitos dos brasileiros que vivem no exterior.