O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta terça-feira (28), um acordo de R$ 1,25 bilhão para a transferência de tecnologia em biotecnologia entre a multinacional americana Pfizer, a israelense Protalix e o Ministério da Saúde, por meio do laboratório público Biomanguinhos. Em cinco anos, o medicamento para o tratamento da doença de Gaucher, taliglucerase alfa, passará a ser produzido pelo laboratório brasileiro. O valor representa o total de compras para o tratamento dos pacientes atendidos pelo SUS (R$ 250 milhões por ano). O acordo, portanto, garante a aquisição do produto, a transferência de tecnologia e deve gerar uma economia de R$ 70 milhões aos cofres públicos no período. A Pfizer detém os direitos comerciais do produto em todo o mundo, exceto em Israel.
Temporão está nos Estados Unidos, onde comanda uma missão empresarial para incentivar investimentos e parcerias do setor produtivo dos EUA com o complexo industrial da saúde do Brasil. “O mais importante dessa parceria é tipo de conhecimento embutido. O medicamento, taliglucerase alfa, é uma enzima, ou seja, produzido por um processo biológico. A partir do domínio dessa plataforma de produção, o Brasil se capacita a produzir outros produtos do gênero”, afirma o ministro.
Um dos principais problemas que o país vivencia hoje, explica o ministro, é a dependência de tecnologia e conhecimento na produção de insumos para a saúde. Ele explica que, nos últimos anos, metade dos registros dos medicamentos inovadores tinha a biotecnologia como base tecnológica. Desta forma, entende-se que a área aponta para a nova trajetória do setor e a principal aposta deste mercado.
A produção do medicamento em território brasileiro é estratégica para o tratamento dos pacientes diagnosticados com a doença de Gaucher. Até agosto, o único medicamento com registro no Brasil e que poderia ser comprado pelo governo federal para atender a esses pacientes era a imiglucerase. Contudo, o remédio está em falta em todo o mundo desde que o único produtor mundial (a Genzyme) comunicou, em julho de 2009, a suspensão temporária da fabricação do remédio depois de contaminação de seus equipamentos por um vírus. Para isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização antecipada de compra e distribuição da taliglucerase alfa antecipadamente. A expectativa é que o registro final deve ocorrer em fevereiro, assim como em países como os Estados Unidos.
“Ao longo dos cinco anos de vigência do acordo, o Ministério da Saúde economizará R$ 70 milhões. Estamos utilizando o poder de compra do governo federal para garantir a assistência aos pacientes, para capacitar o país em tecnologia e para gerar economia aos cofres públicos”, afirmou Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Segundo ele, outras negociações estão em curso com empresas americanas. Com a Merck Sharp & Dome, por exemplo, está sendo negociado a transferência de tecnologia do medicamento Raltegravir, que foi introduzido no coquetel contra aids oferecido pelo SUS, em 2009. O acordo se aproxima dos R$ 250 milhões por ano. O medicamento tem patente válida até 2019, e o processo de transferência de tecnologia deve terminar quatro anos antes, sendo, portanto, uma impo rtante contribuição para garantir a sustentabilidade do programa DST/Aids do Brasil.
Outras três parcerias público-privadas foram anunciadas nesta terça-feira. Trata-se de medicamentos para esclerose múltipla (BetaInterferona 1ª, parceria entre Ache – Biosintética e Biomanguinhos), antiasmático (Formoterol + Budesonida, parceira entre Chemo e Farmanguinhos) e imunosupressor (Sirolimo, parceria entre a Libbs e Farmanguinhos). Todas somam R$ 350 milhões. O Ministério da Saúde articulou desde 2009 um total de 20 acordos de transferência de tecnologia, para 25 produtos, envolvendo nove laboratórios públicos e 17 privados (sete estrangeiros e dez nacionais). Além de incentivar a produção nacional, representam uma economia de R$ 250 milhões.
MISSÃO OFICIAL – O anúncio da parceria é parte da Missão Oficial de Cooperação Bilateral e Empresarial Brasil – Estados Unidos na Área de Saúde, comandada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que segue até a próxima quinta-feira (29), como parte dos esforços empreendidos pelo governo brasileiro para fortalecer a indústria de saúde no País.
Desde 2008, essa é a quarta missão empresarial liderada pelo ministro Temporão, que já esteve na Índia, no Reino Unido e na China. Os países que estão entre os maiores produtores de medicamentos e insumos para a saúde.
Na última sexta-feira (24), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e sua correlata nos Estados Unidos – FDA (Food and Drug Administration) firmaram, na capital americana, um acordo de confidencialidade para a troca de informações. Na prática, a medida contribuirá, por exemplo, para agilizar o registro de medicamentos, diminuir a necessidade de inspeções e acelerar a avaliação sobre retirada de produtos do mercado.