Medidas para garantir o bom funcionamento do setor aéreo e o atendimento aos passageiros durante o período de fim de ano foram divulgadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na segunda-feira (22). Entre as providências do setor estão a disponibilização de aeronaves reserva, o aumento das equipes de atendimento e equipamentos da Infraero e a ocupação de todas as posições de check-in das companhias nos horários de pico. O incentivo ao check-in pela Internet ou totens nos aeroportos, a proibição de overbooking, o endosso de passagens entre as empresas e o aumento da fiscalização da Anac, em especial sobre os direitos dos passageiros, também estão na lista.
Segundo a Anac, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) terá um aumento de 14% nas posições de controle de tráfego, além de realizar monitoramento especial dos aeroportos de Porto Seguro, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. A Anac também manterá inspetores durante 24 horas nos Centros de Operações das empresas aéreas e no Decea.
No caso dos voos internacionais, a Polícia Federal concordou em manter tripuladas todas as posições de controle de migração (checagem de passaportes) nos horários de maior movimentação. Como alguns voos internacionais incluem escalas domésticas, as companhias aéreas terão de comunicar os passageiros que farão exclusivamente os trechos dentro do Brasil, a chegarem antecipadamente ao aeroporto, e ainda sobre as restrições de líquidos da bagagem de mão.
De 17 de dezembro de 2010 até 3 de janeiro de 2011, a Anac terá uma equipe de 120 pessoas, entre inspetores, diretores e pessoal de apoio, nos períodos de manhã, tarde e noite em 11 aeroportos de todas as regiões do País: Galeão (RJ), Guarulhos e Congonhas (SP), Brasília (DF), Confins (MG), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Vitória (ES) e Manaus (AM). As equipes fiscalizarão o atendimento e as providências tomadas pelas companhias aéreas, assim como o cumprimento da Resolução nº 141, em vigor desde junho deste ano, que determina os direitos dos passageiros nas viagens aéreas.
Nos principais aeroportos brasileiros, estarão disponíveis aos passageiros cartilhas informativas. Para registrar manifestações na Anac, os passageiros contam com atendimento durante 24 horas, em qualquer localidade, por meio do telefone gratuito 0800 725 4445 – inclusive em inglês e espanhol. Ou ainda pela Internet: www.anac.gov.br/faleanac