Em julho, foram ajuizadas na cidade de São Paulo 1.778 ações locatícias, uma alta de 21,3% frente às 1.466 ocorrências de junho, mostra levantamento do Secovi-SP junto ao Fórum paulistano. “O resultado de julho, porém, ficou 1,3% abaixo dos números de maio (1.802 ações) e 4,7% menor que o de abril (1.866)”, ressalta Roberto Akazawa, gerente do Departamento de Economia e Estatística da entidade.
Em relação a julho do ano passado, mês em que tinham sido registradas 1.760 ações, o aumento foi de apenas 1,0%.
O levantamento indica que a falta de pagamento do aluguel continua sendo o principal motivo das ações locatícias. Em julho, foi contabilizada a entrada de 1.444 casos de inadimplência, o equivalente a 81,2% de todas as ações. As ações ordinárias, com 247 ocorrências, ocuparam a segunda colocação, com uma fatia de 13,9%. As ações renovatórias (81 ações) e as consignatórias (6 processos) participaram, respectivamente, com 4,6% e 0,3% do volume global.
No acumulado do ano, houve uma redução de 9,3%. De janeiro a julho deste ano foram observadas 12.488 ações, ante as 13.763 de idêntico período de 2009. “O crescimento econômico, a queda nas taxas de desemprego e as alterações recentemente introduzidas na legislação do inquilinato certamente colaboraram para essa desaceleração”, comenta Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP.
Análise regional
Dos treze fóruns regionais analisados, sete diminuíram o volume total de ações locatícias no período de janeiro a Julho de 2010, em relação ao mesmo período de 2009.
As ações locatícias nos fóruns regionais apresentaram as seguintes variações:
Freguesia do Ó – Registrou a maior queda entre as regionais nos sete primeiros meses de 2010, com variação de -29,3% em relação ao mesmo período de 2009.
Santo Amaro – Apresentou o maior aumento percentual, de 11,8%, entre janeiro e julho de 2010 frente a idêntico período de 2009.
Os três maiores fóruns da cidade em número de ações locatícias apresentaram as seguintes variações no acumulado de janeiro a julho de 2010em relação aos sete primeiros meses de 2009:
Santana – Total de 1.882 ações locatícias
Variação de -16,4%.
Santo Amaro – Total de 1.288 ações locatícias
Variação de 11,8%.
Jabaquara – Total de 881 ações locatícias
Variação de 6,0%.
Entenda o significado de cada ação:
Consignatória – movida quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos, com opção do inquilino pelo depósito em juízo.
Falta de pagamento – motivada por inadimplência do inquilino.
Ordinária – relativa à retomada de imóvel para uso próprio, de seu ascendente ou descendente, reforma ou denúncia vazia.
Renovatória – para renovação compulsória de contratos comerciais com prazo de cinco anos.