O cadastramento ao Programa Terra Legal, em Rondônia, prossegue até esta sexta (31) na capital Porto Velho e nos municípios de Nova Mamoré, Machadinho d Oeste e Pimenta Bueno. Ao todo, os quatro municípios já somam mais de 1,5 mil cadastros de regularização de posses em cinco semanas de atuação do Programa.
As equipes do Terra Legal permanecem nesses locais até o final deste mês devido à grande demanda pela legalização de áreas rurais e urbanas na região. A partir de agosto, começam a ser identificados os municípios situados ao longo da BR-429 que receberão as equipes de legalização fundiária.
Em Porto Velho, o cadastramento abrange as glebas Cachoeirinha, Baixo Candeias e Igarapé Três Casas. A capital rondoniana registra 70,5% dos cadastros de regularização de posse no estado. “Já havia um levantamento prévio, mas os trabalhos de campo demonstram que há áreas mais na direção do Acre onde se faz uma ação mais efetiva”, explica o coordenador do Terra Legal em Rondônia, Antônio Ferreira.
Até esta sexta-feira, os postos de atendimento descentralizado estarão instalados no distrito de Abunã, em Machadinho d´Oeste; em Urumacuã, no município de Pimenta Bueno; e na gleba Nova Dimensão, em Nova Mamoré. Os cadastramentos de posseiros são realizados em parceria com os técnicos do Incra e da Secretaria Estadual de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), além das prefeituras de Porto Velho e de Pimenta Bueno.
Nova etapa prevê 2,5 mil cadastros em dois meses
A partir de agosto e setembro, o Terra Legal Amazônia – maior programa de regularização fundiária promovido pelo governo federal sob a coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – mantém as atividades nos municípios situados ao longo da BR-429, como Costa Marques, Seringueiras, São Francisco do Guaporé.
“Nessa região, já identificamos um potencial de mais 2,5 mil cadastramentos para os próximos dois meses”, conta Antônio Ferreira. “Somando-se as 1,5 mil regularizações, totalizaremos a formalização de quatro mil ocupações de terras públicas da União em Rondônia”, completa o coordenador regional do programa.
A meta do Terra Legal Amazônia, até 2011, é emitir o título de propriedade da terra a 43.740 posseiros distribuídos em 51 municípios de Rondônia. A estimativa é de que sejam regularizadas 31.459 posses com até um módulo fiscal (aproximadamente 76 hectares), 10.611 propriedades com tamanho entre um e quatro módulos ficais e outras 1.670 posses entre quatro e 15 módulos fiscais.
O Programa Terra Legal foi implementado em Rondônia, no último mês de junho, juntamente com as ações de cidadania do Mutirão Arco Verde. Em dois meses, a capital Porto Velho e os municípios de Nova Mamoré, Machadinho d Oeste e Pimenta Bueno promoveram 34.931 atendimentos à população.
Mutirão no Estado
Porto Velho – 4.297 atendimentos
Nova Mamoré – 8.852 atendimentos
Machadinho d Oeste – 14.713 atendimentos
Pimenta Bueno – 7.069 atendimentos