A equipe do Programa Terra Legal cadastra nesse sábado, dia 27 de junho, posseiras e posseiros de Nova Mamoré, em Rondônia. Os atendimentos serão na Escola Casemiro de Abreu, das nove da manhã às seis da tarde. A equipe de cadastramento permanece no estado por 15 dias para atender a população da região.
Para se cadastrar os posseiros devem apresentar certidão de nascimento, carteira de identidade e CPF.Casais devem se cadastrar juntos e apresentar a certidão de casamento. No caso de viúvos, deve ser apresentado o atestado de óbito do companheiro ou da companheira.
O Coordenador do Terra Legal em Rondônia,Antônio Ferreira, destaca a importância do cadastramento.
Sonora:
O grande ponto é o seguinte, a segurança jurídica que aquele ocupante de terra pública que se enquadra nos requisitos da lei ele ter a segurança de ter aquele imóvel registrado em seu nome e também fazer com que tenhamos uma condição melhor de cuidar da nossa floresta amazônica.
O Terra Legal é um programa de regularização fundiária realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com os estados e municípios. O programa tem como meta regularizar, nos próximos três anos, cerca de 300 mil posses de até 15 módulos fiscais na Amazônia Legal.
MDA