O secretário Nacional de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, abriu nesta quarta-feira (5), o 2º Seminário Nacional de Humanização com o tema Trocando experiências, Aprimorando o SUS. Em sua apresentação, ele destacou a contribuição do seminário e dos temas discutidos no encontro para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população pelo SUS. “Esse seminário tem o significado de renovação do compromisso moral, ético e político do governo Lula com a humanização do SUS, mesmo com as dificuldades que enfrentamos, como o subfinanciamento do sistema”, disse.
O 2º Seminário conta com a participação de cerca de 1,2 mil participantes, que promoverão discussões em torno de três eixos principais: a) Desafios da equidade na produção de saúde e sustentabilidade do SUS; b) Trabalho e Formação em Saúde e c) Tecnologias de humanização da atenção e gestão. O encontro acontece entre 5 e 7 de agosto, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília.
O seminário debate a Política Nacional de Humanização (PNH), que pretende ampliar o diálogo entre os atores do sistema público de saúde e os brasileiros. A idéia é que essa experiência colaborativa reforce o enfrentamento dos desafios da humanização no SUS. “Nosso objetivo é criar uma rede de colaboração, que permita o encontro, a troca, o afeto, o conhecimento, o aprendizado, a expressão livre, a escuta sensível, a multiplicidade de visões, a arte da conversa”, resume Dário Frederico Pasche, coordenador Nacional da Política de Humanização.
SEMINÁRIO – A segunda edição do seminário engloba diversas atividades. Pela manhã, ocorrem mesas de discussão e à tarde, haverá rodas de conversa, o que com menor número de participantes, permite o debate mais intenso sobre as temáticas do seminário. A troca de experiências será proporcionada também pelas quase 500 experiências em humanização trazidas pelos participantes em forma de pôster, e que refletem as diretrizes da PNH, como acolhimento, cogestão, fomento de redes, clínica ampliada e defesa dos direitos dos usuários.
A programação do evento inclui ainda o Café HumanizaSUS e a Mostra Interativa HumanizaSUS, que vai expor diferentes materiais de divulgação e outros elementos trazidos pelos participantes e que contribuem para a disseminação da proposta pelo Brasil como logomarcas, camisetas, banners, fotos, vídeos, bótons, cartazes etc.
Com a PNH, as ações de humanização voltam-se para uma mudança dos modos de fazer, dos modelos de atenção e gestão da saúde. O 1º Seminário Nacional, em 2004, reuniu em Brasília mais de mil trabalhadores e usuários para sensibilizá-los quanto a importância da humanização em saúde. Após 2008, com as comemorações pelos 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) e cinco anos da Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS), o evento nacional é espaço para se discutir e trocar as experiências acumuladas ao longo desses anos de trabalho. “Além de reunir e dar visibilidade às iniciativas bem-sucedidas na área de humanização haverá uma ampla discussão da capacidade transformadora das práticas de saúde e de gestão”, aponta Pasche.
Sobre a PNH – Voltada tanto para usuários do SUS, quanto para trabalhadores e gestores, a PNH trabalha a partir da proposta de inclusão destes três protagonistas na produção de saúde. Ela estimula o desdobramento de suas diretrizes em dispositivos que possam aprimorar o serviço de saúde, como o acolhimento com classificação de risco; equipe de referência e apoio matricial; projeto terapêutico singular, projeto de saúde coletiva; construção coletiva da ambiência; gestão compartilhada (colegiados, contratos de gestão); sistemas de escuta qualificada para usuários e trabalhadores da saúde; projeto de acolhimento do familiar/cuidador; programa de formação em saúde e trabalho e atividades de qualidade de vida e atenção à saúde para os trabalhadores da saúde; grupo de trabalho em humanização (GTH), etc.
O trabalho da PNH é regionalizado e, em cada território de atuação, pode haver diferentes arranjos de trabalho, como coordenações/gerências de humanização ou estando vinculada à área de educação em saúde, recursos humanos e outras áreas das secretarias de saúde. Há também coletivos que conduzem a humanização nos diferentes pontos da rede de saúde, apoiados por consultores divididos em oito Coordenações Regionais: Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul); Nordeste (Alagoas, Bahia, Sergipe e Pernambuco); Nordeste (Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte); Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins); Sudeste 1 (São Paulo), Sudeste 2 (Espírito Santo e Rio de Janeiro), Sudeste 3 (Minas Gerais) e Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
Além disso, a PNH desenvolve e oferece cursos, oficinas e seminários, certifica e divulga experiências bem-sucedidas de humanização no SUS e, produz materiais educativos e de divulgação para a implantação desses dispositivos. Para se ter uma idéia do trabalho de formação desenvolvido pela política, já foram realizados ao todo, 40 cursos para formar multiplicadores da PNH, cobrindo todas as regiões do país, e com isso, já foram formados cerca de 4 mil trabalhadores. Neste ano de 2009 já foram realizadas e estão programadas para ocorrer, atividades de formação no Amazonas, Acre, Tocantins, Rio de Janeiro, Sergipe, Bahia, Santa Catarina, Porto Alegre, Espírito Santo e Brasília.
HISTÓRICO – Em 2001, o MS lançou o Programa Nacional de Assistência Hospitalar, uma ação para implantar e ordenar as ações no campo da atenção humanizada nos serviços de saúde. Ele foi inicialmente operacionalizado por meio do Programa Nacional de Humanização do Atendimento Hospitalar (PNHAH), um projeto piloto em hospitais, responsável por focar as relações entre usuários e profissionais da área da saúde. Em 2003, o programa foi extinto e deu lugar à Política Nacional de Humanização da Gestão e da Atenção (PNH).
“Desde sua implantação, a PNH se firmou como uma obra em aberto, porque dialoga com um SUS que dá certo, que não se cansa de se reinventar, de criar. Obviamente que esta constatação não nos desobriga a apontar que há enormes e complexos desafios, sobre os quais temos de nos debruçar para enfrentá-los, mas sempre com a aposta de qualificar um sistema que é solidário e inclusivo”, finaliza o coordenador.