Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Estado da Saúde indica que 37,8% dos casos de violência atendidos nos serviços públicos de saúde do Estado de São Paulo referem-se a maus tratos contra crianças e adolescentes menores de 18 anos. Conforme as 3.111 ocorrências de violência, notificadas pelos serviços entre janeiro e maio deste ano, 29,1% das vítimas são menores de 14 anos. As meninas representam a maioria dos atendimentos: cerca de 60% do total. Em 93% dos casos, o agressor da criança é homem.
“Infelizmente esse levantamento está absolutamente correto, corresponde a realidade, e o que é o pior. Essa violência ocorre no ambiente doméstico”, afirma Antonio Carlos Malheiros,coordenador da Vara da Infância e Juventude do Tribunal da Justiça de São Paulo e professor das Faculdades Integradas Rio Branco.
Segundo o especialista, a criança é presa fácil. “Ela se torna uma vítima praticamente sem defesa. Nesse contexto, é fundamental que os adultos que envolvem o universo dos menores, como professores, enfermeiros e vizinhos, fiquem atentos aos comportamentos das crianças. Uma violência certamente vai gerar distúrbios de comportamento como a vítima fica silenciosa e apática sem motivo. Além disso, essa criança que sofre violência possivelmente vai apresentar sinais físicos da ação”.
Ao identificar que a criança está enfrentando uma situação de risco, o desembargador orienta: “O adulto que identificou essa situação de risco do menor deve procurar imediatamente o Conselho Tutelar ou o próprio Fórum Cível para falar com um juiz ou promotor. Ou ainda, procurar uma delegacia mais próxima e abrir um boletim de ocorrência”.