A estrutura tecnológica do Sistema de Proteção da Amazônia, vinculado à Casa Civil da Presidência da República, auxiliará o Terra Legal a monitorar as propriedades que tiverem suas áreas regularizadas. O Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, contará com o apoio tecnológico do Sipam, garante o diretor de produtos do órgão, Wougran Galvão, em reunião sobre o programa, Brasília. Segundo explicou o secretário executivo adjunto extraordinário do Terra Legal, Carlos Guedes, o programa pretende criar um sistema de monitoramento pós-título das regiões regularizadas. O Terra Legal vai começar a regularização fundiária nas 43 cidades que mais desmataram a floresta amazônica.
Uma das situações que mais dificulta o combate ao desmatamento é o fato de muitas áreas não terem um proprietário que possa ser responsabilizado. Com a regularização, cada pedaço de terra terá um dono que poderá ser penalizado caso a legislação de proteção ambiental seja desrespeitada. É para acompanhar a evolução do desmatamento que as imagens feitas pelo Sipam terão um papel fundamental. Ao comparar periodicamente as imagens coletadas pelo radar, será possível identificar a situação das áreas regularizadas.
Durante a reunião, Galvão apresentou as principais tecnologias e produtos disponíveis para auxiliar os trabalhos de regularização fundiária e nos demais objetivos de desenvolvimento econômico e social previstos na Operação Arco Verde (preservação da floresta e das demais riquezas naturais da região). O diretor destacou as funcionalidades das tecnologias de captura e tratamento de imagens aéreas, que podem auxiliar nos trabalhos do programa. Também falou sobre a rede de comunicação disponível (VSAT) para apoio ao programa e de projetos especiais, como a Cartografia da Amazônia.
Fonte: Assessoria SIPAM