O Coordenador da Receita Estadual (CRE/SEFIN), Ciro Muneo Funada, reuniu os gerentes setoriais, Daniel Castro (Tributação-GETRI), Adailton Lima (Fiscalização-GEFIS), Robson Silva (Arrecadação-GEAR), César Luis (CONSIT) e Francisca Lucilene da Silveira (Profisco/RO) para fazer um resumo da viagem e orientar sobre ações e estudos necessários ao aproveitamento do que foi colhido durante o percurso da Comitiva de Rondônia nos países vizinhos. O assunto central da agenda estabelecida pelos países girou em torno de possíveis negociações sobre importação e exportação com expressivo interesse dos governos visitados e facilitados pela ótima condição de tráfego da estrada.
Funada conduziu a reunião objetivando iniciar levantamentos dos fatores necessários para a concretização das relações comerciais entre os países. Junto aos Ministérios das Relações Exteriores e Indústria, Comércio Exterior, buscar-se-á informações indicando regras, barreiras tributárias, alfandegárias e sanitárias e o tratamento que será dado por produtos e por país dentro da América Latina. “Queremos fazer um comparativo em relação a esse tratamento diferenciado para determinados países e saber como Rondônia poderá ter o mesmo trato. Sabemos que há também um acordo firmado entre o Acre e o Peru com facilidades aduaneiras. Nós queremos o mesmo tratamento para exportar nossos produtos e importar os deles também”, enfatiza Funada.
Entre os produtos peruanos que chamaram a atenção das autoridades e empresários de Rondônia nessa viagem, estão: batata (há 170 tipos no Peru), cebola, alho, azeite de oliva, azeitona, orégano, flores, abacate e a truta. Produtos que, segundo o coordenador da Receita Estadual, Rondônia tem interesse imediato de importar enquanto que o Estado está apto a oferecer carne bovina (inclusive o chamado “boi verde”), madeira, café, arroz, feijão, óleo, soja e girassol, queijo e outros derivados de leite, polpa de fruta, cacau, palmito, etc. “Esse intercâmbio comercial vai fazer com que as mercadorias peruanas cheguem mais rápido à mesa do consumidor rondoniense e vice versa, além de baratear o frete”, argumenta.
Porto Seco
Um estudo sobre Porto Seco ou EADI (Estação Aduaneira Interior), também foi conferido aos gerentes. O coordenador da CRE/SEFIN quer saber as possibilidades de construir um porto seco em Rondônia. Um depósito alfandegado que poderá ser construído no interior do Estado, com capacidade de receber cargas consolidadas, que podem ser nacionalizadas de imediato ou trabalhar como entreposto aduaneiro. Dessa forma, a EADI armazenaria a mercadoria do importador pelo período que este desejar, em regime de suspensão de impostos, podendo fazer inclusive a nacionalização fracionada. “O Governo do Estado pretende investir em Porto Seco para movimentar a carga de importação, e o mesmo pode acontecer na exportação. Um mecanismo pouco conhecido por exportadores e com boas condições para atender às necessidades de exportação, como no caso específico, que é o Depósito Alfandegado Certificado-DAC”, enfatiza.
O DAC é um sistema que permite o exportador utilizar a Estação Aduaneira Interior para depositar sua carga e, a partir do momento que esta entra na estação, todos os documentos referentes à transação podem ser negociados normalmente como se a mercadoria já estivesse embarcada. Através do sistema, o custo de armazenagem fica a cargo do importador e, assim que a carga é colocada dentro do Porto Seco (EADI), acabam as responsabilidade do exportador sobre ela. “Também podemos utilizar os recursos de nosso Porto Organizado, desde que a burocracia seja reduzida, e o objetivo da Secretaria Estadual de Finanças na expedição é a efetivação comercial entre os empresários de Rondônia e peruanos”, finaliza Funada.
Fonte: A/I SEFIN – Secretaria de Fazenda