O atendimento a pacientes com transtornos mentais e usuários de álcool e drogas será reforçado por um pacote de medidas do Ministério da Saúde. O ministro José Gomes Temporão assinou portarias que aumentam em até 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos e gerais. A medida também habilita 73 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e cria incentivo financeiro para internações curtas (até 20 dias) de pacientes em crise. O investimento será de R$ 98,3 milhões por ano.
Em junho deste ano, o ministro já havia anunciado outros R$ 117 milhões para o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (PEAD 2009-2010). Somando os novos recursos, os investimentos para o setor chegam a R$ 215,3 milhões.
Mudanças – Com o novo pacote, o País passa a ter 1.467 CAPS, o que representa um aumento de 246%, em relação a 2002. O valor das diárias de internação em hospitais gerais vai passar de R$ 42,47 para R$ 56,00 – aumento de 31,85%. A expectativa é de que, com o a reajuste, os hospitais gerais criem cerca de 2.300 leitos em saúde mental. As novas diárias nos Hospitais Psiquiátricos vão variar de R$ 35,58 a R$ 49,70. Atualmente, esses valores oscilam de R$ 29,90 a R$ 45,21. O reajuste, neste caso, vai de 10% a 20% e terá investimento de R$ 62 milhões. O incentivo financeiro para internações de curta duração de pacientes em crise será de 10% do valor de base da nova diária, com um impacto financeiro de R$ 9,8 milhões. O auxílio será concedido a todos os hospitais gerais e hospitais psiquiátricos de classe I e II (até 240 leitos).
O objetivo é estimular os hospitais, sobretudo os gerais, a acolherem esses pacientes e, dessa forma, ampliar a disponibilidade de vagas para internações de pessoas em crise (pacientes agudos) no Sistema Único de Saúde. A concessão do auxílio será limitada a 10% dos leitos em hospitais psiquiátricos.