No Brasil, as legislações da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para normatizar os informes de farmacovigilância são pouco conhecidas pelos atores políticos e sociais da saúde. Apesar do rigor das etapas dos Estudos Clínicos – em cada mil medicamentos testados apenas um passa da primeira fase -, os efeitos adversos que podem ocorrer após a comercialização não são devidamente monitorados pelas autoridades competentes.
É o que alertou o médico Juan Lopez Madrid, da Universidade colombiana de Antioquia, em palestra proferida a representantes de 40 organizações de 17 países latino-americanos, durante o IV Fórum da Alianza Latina, realizado nos dias 19 e 20 últimos, em Cartagena de Índias, Colômbia.
O médico criticou a falta de controle e monitoramento dos efeitos adversos de medicamentos depois que são colocados em circulação – a chamada Farmacovigilância – mostrando aos participantes cada etapa do processo de desenvolvimento de um medicamento até sua aprovação para comercialização.
Segundo o Madrid, na América Latina e em quase todo o mundo, as políticas de Farmacovigilância ainda têm pouca força, e os efeitos adversos que um remédio pode causar geralmente não são levados em conta após sua aprovação para comercialização. “Mesmo depois de ser aprovado e colocado a venda, um medicamento pode começar a mostrar que não é seguro ou que causa reações não constatadas enquanto era desenvolvido. É dever das autoridades competentes e direito da população saber se um remédio causa qualquer efeito adverso, mesmo que comece a ser constatado após a aprovação para venda”, alerta.
O médico também aponta falhas de segurança na aprovação de medicamentos genéricos: “Os genéricos não têm que demonstrar os Estudos Clínicos realizados para o seu desenvolvimento para serem aprovados, pois podem basear-se no Estudo que feito pelo laboratório que desenvolveu o medicamento original, também chamado de “inovador”.
De acordo com Merula Steagall, membro do Conselho Diretivo da União Latino-americana de Organizações de Apoio a Pacientes com Doenças Hematológicas, a Alianza Latina, mais de 40 ONGs estão criando uma Declaração internacional para cobrar dos governos medidas que protejam a integridade de todo o indivíduo em tratamento de saúde, “e isso implica também a aquisição de medicamentos seguros e eficazes”, declara.
A Declaração de Cartagena – Cerca de 60 representantes de 40 organizações latino-americanas de apoio a pacientes com doenças hematológicas (no sangue) como anemia falciforme, hemofilia, talassemia, e onco-hematológicas (câncer no sangue) como linfoma e leucemia, assinaram no último dia 20 a Declaração de Cartagena, um compromisso internacional de 14 artigos, que contemplam os temas de maior relevância para os milhões de portadores dessas doenças na America Latina, tais como: o acesso a medicamentos e terapias seguros e eficazes, qualidade de vida, famacovigilância, entre outros.
A Declaração foi assinada durante o IV Fórum Internacional da Alianza Latina, rede que atua como interlocutora das organizações latino-americanas de apoio a pacientes. O objetivo do Fórum, realizado todos os anos pela Alianza Latina, é promover a capacitação dessas organizações, para que possam atuar de maneira mais profissional e alcançar melhores resultados na luta em prol dos portadores de câncer e de doenças no sangue que ainda não têm acesso a tratamento digno na America Latina e Caribe.
AS DOENÇAS HEMATOLÓGICAS E ONCO-HEMATOLÓGICAS resultam de mudanças anormais na produção e/ou composição do sangue, que podem ser genéticas, resultado de hábitos de vida e alimentares, ou ainda resultado de transmissão infecto contagiosa. A redução do conteúdo de hemoglobina (elemento que dá a cor aos glóbulos vermelhos) no sangue é conhecida como anemia. A má formação de glóbulos vermelhos é característica da anemia falciforme e da talassemia. A leucemia é resultado da proliferação desordenada de leucócitos (glóbulos brancos), células que também são atacadas pelo vírus da AIDS. Por sua vez, a deficiência de quaisquer fatores necessários à coagulação do sangue (plaquetas) provoca doenças hemorrágicas, como a hemofilia.