O governador de Rondônia Ivo Cassol participou do V Encontro de Governadores da Amazônia Legal na manhã desta sexta-feira (26), em Palmas, no estado do Tocantins, quando discutiu com os demais governadores da região, as prioridades locais, respeitando as diferenças dos estados e suas necessidades.
Cada governador fez uma rápida explanação sobre o momento que vive seu respectivo estado e suas necessidades prementes. Todos foram unânimes na questão da reforma tributária que não anda no Congresso e a urgente compensação financeira para os estados pelas perdas nos estados.
O governador Ivo Cassol foi incisivo sobre a mudança do sistema dos financiamentos federais para execução de projetos – muitas vezes com propostas encaminhadas pelo próprio Governo Federal, como o recente de financiamento de infra-estrutura, explicando que o Governo Federal encaminha a proposta, o estado faz o projeto para receber o dinheiro da obra e na hora de assinar o convênio o Ministério da Fazenda não autoriza, criando uma ilusão para a população e perda de tempo e recursos das administrações estaduais.
Cassol também insistiu na liberação dos recursos da Suframa, que estão contingenciados pelo órgão. “São mais de R$ 800 milhões de reais disponíveis e não são aplicados para beneficiar a população, quando liberam alguma coisa é como se fosse uma esmola, isso tem que mudar”, disse, aproveitando para elogiar o trabalho do ministro Mangabeira Unger, que foi a todos os estados para saber a verdadeira realidade da Amazônia, que resultou nos programas “Terra Legal” e “Arco Verde”, recentemente lançados.
Dentre os demais pronunciamentos, destaque para a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, sobre o Previa – Programa de Estradas Vicinais da Amazônia, do governo federal, que existe para a recuperação das estradas vicinais e ainda não é executado nos estados que mais precisam. Em Rondônia, por exemplo, sequer existe projeto, uma vez que o Governo do Estado faz a manutenção de suas próprias estradas e repassa aos municípios o FITHA – Fundo de Infra-Estrutura, Transporte e Habitação, para que sejam executadas as manutenções nas estradas, e que muitas vezes é insuficiente para manter a malha viária em condições de tráfego.
Ao final do encontro foi redigida a Carta de Palmas, um resumo do que foi discutido pelos secretários de Planejamento na véspera da reunião com as pretensões dos governadores presentes, que será encaminhada ao Presidente Lula com um pedido de audiência conjunta entre os presidentes da Câmara e do Senado com os governadores da Amazônia o mais rápido possível. Os itens 8 e 9 da carta foram propostas apresentadas pelo governador Ivo Cassol e aprovadas pelos seus pares.
Estavam presentes à reunião os governadores Marcelo Miranda, do Tocantins; José de Anchieta, de Roraima; Blairo Maggi, do Mato Grosso; Arnóbio (Binho) Marques, do Acre; Ana Júlia Careppa, do Pará, o deputado estadual Valdir Maranhão, secretário de Ciências e Tecnologia do Maranhão, representando a governadora Roseana Sarney; e Valdez Góes, do Amapá, além do ministro Mangabeira Unger; do senador Leomar Quintanilha; do secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, do superintendente da Sudam, Djalma Mello; representantes dos Ministérios do Planejamento, Assuntos Extraordinários e Fazenda, secretários estaduais e autoridades dos estados participantes.
Fonte: DECOM – Departamento de Comunicação Social