Apesar da falta de licenciamento ambiental para as obras de restauração e pavimentação de um dos trechos da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), a obra recebeu sinal verde durante o 7º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi apresentado na manhã de hoje (3).
O Comitê Gestor do PAC avalia as obras de acordo com o seu andamento, atribuindo as cores verde, amarelo e vermelho. Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, se a obra não receber o licenciamento em breve, poderá receber o sinal amarelo ou vermelho. “Neste momento, não há nenhuma justificativa para que se coloque em outra cor se não verde”, afirmou.
De acordo com o balanço do PAC, dos 685 quilômetros da rodovia, um trecho de 406 quilômetros está aguardando a emissão da licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, lembrou que a BR-319 não é uma rodovia nova, portanto “não será derrubada nenhuma árvore nova” para a conclusão da obra. Ele disse que o Ministério do Meio Ambiente fez uma série de exigências para liberar a licença para o empreendimento, entre elas, a elaboração de estudos de impacto ambiental e a implantação de unidades de conservação.
“Estou tranquilo, porque estamos cumprindo as exigências do meio ambiente”, afirmou. Segundo ele, a expectativa é que até o dia 15 de junho o empreendimento receba a licença ambiental do Ibama.
Já o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ressaltou que não existe uma data marcada para o licenciamento. “A partir do momento que forem cumpridas todas as exigências, a licença será liberada”, disse.
O ministro ressaltou que é contrário à obra, e que, na sua avaliação, seria melhor construir uma hidrovia para atender à demanda de transporte na região.
“Mas isso não é uma discussão ideológica, a minha opinião sobre a obra não determina o meu comportamento. Tendo cumprido todas as exigências, a licença sai”, garantiu Minc.
O Programa de Aceleração do Crescimento prevê a restauração e pavimentação de 685 quilômetros da rodovia. A obra está sendo executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pelo Exército. A previsão de conclusão é para o fim de 2012.
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil