O fator previdenciário vem sendo tema das palestras do deputado federal Pepe Vargas (PT/RS) pelo Rio Grande do Sul. Na noite do dia 10 de julho ele palestrou na Associação Comercial e Industrial de Nova Petrópolis (ACINP) para cerca de 100 pessoas. Pepe é responsável por preparar um substitutivo ao projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), já aprovado pelo Senado, e que extingue o fator previdenciário.
A audiência pública, promovida pela vereadora Simone Michaelsen, contou com as presenças do vereador Pasqual Grims, do presidente do Sindicato do Trabalhadores Rurais de Nova Petrópolis, Ari Boelter e do presidente da Cooperativa Piá, Vitor Grims.
Pepe destacou que o fator previdenciário foi criado em 1999, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o objetivo de fazer os trabalhadores adiarem a aposentadoria.
Ele explicou que o fator incide sobre as aposentadorias por tempos de contribuição. “Para se ter uma idéia de como o fator pesa sobre o cálculo da aposentadoria, basta ver a incidência sobre o benefício de um homem de 51 anos de idade e 35 anos de contribuição. Ele chega a perder 37% do benefício a que teria direito.”, exemplificou Pepe.
Hoje o governo Lula reconhece que ele achata muito o valor do benefício e, como exige muitos anos de trabalho, não está funcionado como um incentivo à postergação do direito. Por isso, o governo concorda com a mudança, mas avisou que não aceita simplesmente o fim do fator e que se o projeto original do Senado for aprovado pela Câmara dos Deputados será vetado. “O governo aceita discutir uma alternativa que dê ganhos aos trabalhadores”, salienta Pepe.
O deputado informou que tem como estratégia negociar uma alternativa que se aproxime ao máximo da proposta do senador Paulo Paim (PT/RS). O parlamentar propõe que o fator previdenciário deixe de pesar toda vez que, no caso homem, o tempo de contribuição somado à idade resultar no número 95. Para a mulher, o fator deixará de pesar quando a soma da idade com o tempo de contribuição chegar a 85.
No exemplo citado pelo deputado, com a fórmula 95/85, bastaria o segurado trabalhar até os 55 anos, quatro anos a menos do que com o fator, para chegar a 100% do seu salário.
Além da aplicação da fórmula 95/85 o deputado ressaltou que pretende, em sua proposta, manter uma média de cálculo longa dos 70 melhores salários de contribuição e propor o congelamento da expectativa de sobrevida quando o segurado atingir 35 anos de contribuição, se homem e 30, se mulher. Ele também sugere a definição em lei de uma forma de apresentação dos resultados do Regime Geral da Previdência, dando transparência às suas fontes de financiamentos e de despesas.
Pepe lembrou que é relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação, e a matéria necessita adequação orçamentária, por isso precisa provar que o orçamento comporta a sua aplicação. E hoje, segundo o parlamentar, a Previdência Social não é deficitária, mas ao longo prazo vai haver uma necessidade de revisão do sistema, devido ao envelhecimento acelerado da população brasileira. “Em 2029 vamos ter menos gente contribuindo, pois hoje a média de filho por mulher é de 1,85%”.
Pepe disse que diferente do que na década de 90, quando instituído o fator previdenciário, hoje é possível construir uma proposta com ganhos efetivos para classe trabalhadora, pois existe no Brasil um governo que está disposto a discutir uma alternativa.
Fonte assessoria Pepe Vargas