Reajuste da Aposentadoria – o acordo entre governo e centrais sindicais sobre o reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo está mantido na peça orçamentária de 2010. O deputado Geraldo Magela (PT-DF), relator do orçamento, afirmou nesta segunda-feira (7) que reservou R$ 3,5 bilhões para o reajuste desses beneficiários da Previdência Social.
Pela proposta, fechada em agosto deste ano, essas aposentadorias terão aumento equivalente à inflação mais 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Dessa forma, o ganho será em torno de 2,5% a partir de 2010.
“Estou reservando esses recursos para que se possa fazer o reajuste dos aposentados acima da inflação. Não posso falar em percentuais. A discussão sobre índices ficará a cargo do governo e das centrais sindicais”, afirmou o petista.
O acordo, rejeitado pela COBAP, foi a forma encontrada pelo governo de paralisar a tramitação do PL 01/07 (que concede às aposentadorias o mesmo reajuste aplicado ao salário mínimo). De acordo com a equipe econômica do Planalto, a proposta, que está pronta para ser analisada no plenário da Câmara, provocaria um impacto de R$ 6 bilhões apenas em 2010.
Ciente do desgaste político que um eventual veto presidencial à matéria provocaria ao governo, especialmente em ano eleitoral, a oposição obstrui os trabalhos na Câmara até que a matéria seja pautada.
Contudo, diante da pressão de milhares de aposentados, deputados da base governista se rebelaram em favor dos aposentados e apresentaram requerimento para a proposta seja analisada ainda neste ano. A COBAP permanece articulando e pressionando a Câmara para votar o PL 01 antes das férias dos 513 deputados federais.
Magela ressaltou que espera ver a proposta ser analisada no plenário do Congresso até o próximo dia 17. O petista fez um apelo aos relatores setoriais entreguem seus pareceres nesta semana. Dos nove relatórios setoriais, apenas três foram entregues.
COBAP – Aposentados 08/12/2009 | Por Richard Casal