O ministro da Previdência Social, José Pimentel, fez um balanço da formalização do Programa do Empreendedor Individual em reunião da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16). “Depois de dois meses da implantação do Empreendedor Individual, tivemos 1.370.862 consultas feitas ao site. Destes, 69.011 fizeram reservas de nome e 26.449 já receberam a certidão de nascimento da empresa, que é o CNPJ”, disse Pimentel.
Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), responsável pela gestão do Portal do Empreendedor, do dia 13 de setembro.
São considerados empreendedores individuais os homens e mulheres que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviço e têm faturamento de até R$ 36 mil por ano. São pipoqueiros, manicures, barbeiros, vendedores ambulantes, artesãos, entre as mais de 170 ocupações listadas pelo Simples Nacional.
O ministro lembrou que as Escolas de Educação Previdenciária, nas 1.110 Agências da Previdência Social (APS) em todo o Brasil, estão contribuindo para o debate e a divulgação do Empreendedor Individual.
Pimentel disse que o Empreendedor Individual será impulsionado, nos próximos meses, com a criação de uma caravana que viajará o país para divulgar o programa, esclarecer dúvidas dos trabalhadores e incentivar a formalização dos que tiverem interesse nela.
“O êxito dessa caminhada depende da nossa capacidade de multiplicar junto aos municípios, às comunidades, ao movimento social brasileiro para que possamos comemorar, em julho de 2010, um milhão de empreendedores individuais”, afirmou Pimentel.
Portal do Empreendedor – O secretário de Comércio e Serviços do MDIC, Edson Lupatini Junior, disse que o Portal do Empreendedor está sendo modificado para agilizar o processo de formalização a partir da experiência dos dois meses do programa. A ideia é simplificar a inscrição no portal, reduzindo a quantidade de informações solicitadas no ato da formalização. Até o final de novembro, o site deverá estar integrado às juntas comerciais de todos os estados
O presidente da Confederação Nacional das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, José Tarcísio da Silva, acredita que o Empreendedor Individual irá superar a meta de um milhão de formalizados até julho do próximo ano e poderá chegar a 1,5 milhão ou 2 milhões neste período. “Quando entregamos a cartilha ‘Sai da Informalidade – Seja um Empreendedor Individual’, a primeira coisa que nos perguntam é posso formalizar agora?”, disse.
Formalizado com uma contribuição previdenciária de R$ 51,15 e mais R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS, o trabalhador passa a ter direito à aposentadoria por idade (180 contribuições), aposentadoria por invalidez (12 contribuições) e auxílio-doença (12 contribuições). A trabalhadora tem ainda salário-maternidade (10 contribuições). A família do empreendedor fica protegida com pensão por morte e auxílio-reclusão, benefícios para os quais não há carência.
ACS/MPS