Um total de 258 projetos, entre 2.974 inscritos, foi selecionado pelo Programa BNB de Cultura – Edição 2010 – Parceria BNDES, uma linha de patrocínio direto do Banco do Nordeste, em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com dotação orçamentária de R$ 6 milhões (R$ 3 milhões provenientes de cada Banco).
O Programa apoia a produção e difusão da cultura nordestina, mediante seleção pública de projetos nas áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura, Música e Artes Integradas ou Não-Específicas. A lista de projetos selecionados está disponível no portal do BNB (www.bnb.gov.br).
Do total de 258 projetos, foram aprovados 51 de Artes Cênicas, 39 de Artes Visuais, 23 de Audiovisual, 35 de Literatura, 57 de Música e 53 de Artes Integradas ou Não-Específicas. Os 258 projetos selecionados procedem de 127 cidades diferentes.
De acordo com o edital do Programa BNB de Cultura – Edição 2010 – Parceria BNDES, era prevista a seleção de um mínimo de 225 propostas, porém foram selecionadas 258 (ou seja, 14,67% a mais que o previsto pelo edital).
Os 2.974 projetos inscritos foram provenientes de 510 cidades de 16 estados brasileiros – os 11 estados na área de atuação do Banco (região Nordeste e Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo), mais Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Desse total, um montante de 1.643 (55,2%) propostas veio de 488 municípios interioranos localizados na área de atuação do Banco. Outros 1.216 (40,8%) projetos vieram das nove capitais nordestinas, e mais 115 (3,8%) propostas vieram de 12 cidades situadas nos cinco estados retrocitados. 2.859 (96,0%) projetos foram elaborados por proponentes residentes dentro da área de atuação do BNB.
Como previa o edital, no processo seletivo deveriam ser considerados os seguintes recortes:
a) no mínimo, 50% do total dos recursos deveriam ser destinados para projetos cujas ações sejam realizadas em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média do Nordeste e/ou Índice de Exclusão Social (IES) acima da média do Nordeste: o resultado aponta um percentual de 73,52% de recursos a serem investidos em municípios com índice abaixo do IDH-Nordeste; e 77,12% dos recursos serão investidos em municípios com índice acima do IES-Nordeste.
b) no mínimo, 25% do total dos recursos deveriam ser destinados a projetos cujas ações sejam realizadas em municípios incluídos no Programa Territórios da Cidadania: o resultado mostra um percentual de 62,90% dos recursos a serem investidos em municípios integrantes desse Programa do Governo Federal.
c) no mínimo, 50% do total dos recursos deveriam ser destinados a proponentes pessoa jurídica, sem fins lucrativos: o resultado indica que 69,28% dos recursos serão destinados a proponentes pessoa jurídica, sem fins lucrativos.
Para a seleção dos projetos culturais, foram considerados os seguintes critérios: qualidade técnica e/ou artística; atendimento de interesse da comunidade; ações e investimentos dos recursos financeiros voltados prioritariamente para municípios da área de atuação do BNB (região Nordeste e norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo), menos providos de atividades culturais; formação ou aperfeiçoamento profissional; viabilidade físico-financeira; condições de sustentabilidade; ineditismo da proposta; e potencialidade de consolidação da imagem do BNB e do BNDES junto à sociedade.
Para analisar os projetos, o Banco formou comissões de avaliação para as seis modalidades artísticas, cada uma composta por cinco especialistas, a saber:
Artes Cênicas: Fernando Antônio Abath Luna Cananéa (PB), Fernando José de Brito Piancó (CE), José Sávio Oliveira de Araújo (RN), Luiz César Alvez Marfuz (BA) e Telma César Cavalcanti (AL).
Artes Visuais: Ana Jacira Borges Oliveira (MA), Ayrson Heráclito Novato Ferreira (BA), Dyógenes Chaves (PB), João Carlos Rodrigues Oliveira (MG) e José Walter Teles Chou (SE).
Audiovisual: Cláudio Roberto de Araújo Bezerra (PE), Euclides Barbosa Moreira Neto (MA), Gabriela Caldas Gouveia de Melo (SE), Glauber Paiva Filho (CE) e Maria Laura Souza Alves Bezerra Lindner (BA).
Literatura: Ana Cristina Marinho Lúcio (PB), Feliciano José Bezerra Filho (PI), José Abimael da Silva (RN), Raimundo Carrero de Barros Filho (PE) e Simone Cavalcante de Almeida (AL).
Música: André Luiz Muniz Oliveira (RN), Antônio Carlos Tavares da Cunha (BA), Carlos Alberto Alencar da Silva (CE), Luciano Cândido e Sarmento (MG) e Raimundo Aurélio de Melo (PI).
Artes Integradas ou não-Específicas: Ana Amélia Melo de Oliveira (RN), Daniel Lima Santiago (PE), Francisco Laerte Juvêncio Magalhães (PI), Jorge Alan Pinheiro Guimarães (CE) e Laércio Ferreira de Oliveira Filho (PB).