A Penitenciária Federal de Porto Velho – terceira unidade do Sistema Prisional Federal (SPF) – inaugurada hoje (19) na capital de Rondônia começará a receber os detentos em 15 dias. A previsão foi feita pelo diretor do SPF do Ministério da Justiça, Wilson Damázio. A unidade poderá abrigar até 208 presos em celas individuais.
“Nós inauguramos hoje, estamos resolvendo pequenas pendências administrativas, e acredito que em no máximo 15 dias já poderemos ocupar com pelo menos 52 presos” , disse Damázio à Agência Brasil.
Os presos a serem custodiados na nova unidade federal serão os líderes de facções criminosas ou aqueles que, por seu perfil de violência, mereçam sair do sistema prisional dos estados. A prisão é dotada de 280 câmeras de vigilância e de outros equipamentos sofisticados de segurança. Trabalharão no local 250 agentes e mais 50 técnicos, entre os quais estão incluídos médicos, dentistas e psiquiatras.
“Determinados presos exercem nefastamente a liderança nos presídios estaduais e serão retirados de lá para cumprir pena nas unidades federais. Hoje temos de 23 a 24 estados que mandaram presos para o sistema federal”, ressaltou Damazio.
O SPF estima que desde a implantação das unidades prisionais federais – as duas primeiras foram em Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR) – houve uma redução de 70% na ocorrência de rebeliões, atentados a diretores de presídios ou ameaças a juízes nos estados. Esta semana 12 presos de Alagoas foram transferidos para Catanduvas (PR). “Eram presos de altíssima periculosidade que estavam ameaçando e matando outros presos”, informou.
Além do isolamento dos presos perigosos, o modelo de detenção das unidades federais também tem como premissa a garantia de condições para a ressocialização do apenado, em respeito à normas da Lei de Execuções Penais (LEP), constantemente violadas em diversas prisões estaduais.
“Nossa penitenciária é preparada para servir de paradigma aos estados onde, hoje, a superlotação impossibilita o trabalho de ressocialização. Temos como oferecer estudo, capacitação profissional, assistência religiosa, algumas opções de lazer, além de respeitar os direitos do preso como o do banho de sol, de visita íntima e de encontros com advogados”, disse Damázio. “Todos os direitos preconizados na LEP a gente procura atender para que as organizações não governamentais ou conselhos não criem obstáculos a este tipo de cumprimento de pena”, acrescentou.
O Sistema Penitenciário Federal abriga hoje cerca de 300 presos. O SPF já tem 800 solicitações para receber novos detentos a serem analisadas. A demanda, entretanto, só poderá ser atendida plenamente a partir do próximo ano, quando estarão em funcionamento as cinco unidades previstas com capacidade de receber 1.040 presos.
No próximo dia 3 de julho será inaugurado e imediatamente ocupado em Mossoró (RN) o quarto presídio federal. A quinta e última unidade será construída em Brasília, próximo ao Complexo da Papuda.
“Temos o terreno, o estudo de solo e estamos construindo o projeto básico para abrir a licitação. A obra deve começar este ano e ser concluída em 2010”, informou Damázio.
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil